DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0502.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com as empresas: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP, classificada com o valor total global R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VIGÊNCIA: de 15/04/2025 à 15/04/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP, o Sr. LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO (Sócia Administradora).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1504.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP; VALOR GLOBAL: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1504.03/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP; VALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1504.02/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP; VALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

E STADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2025 - DIVERSAS. OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Técnicos Jurídicos Especializados na elaboração de Projeto de Implantação e Adequação das Unidades Gestoras a Lei Geral de Proteção de Dados (L.G.P.D.), bem como Serviços Técnicos Jurídicos Especializados em Gestão, Monitoramento e Proteção de Dados – da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, conforme Lei 13709 de 2018, de responsabilidade das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço Mensal. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.06.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado no Link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. ANTONIO JEAN DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 0605.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “FERNANDINHA” A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – FAVORECIDA : MÚSICA VIVA LTDA, , CNPJ Nº 35.359.387/0001-51 – VALOR: 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO** : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES. SENADOR SÁ/CE, 06 DE MAIO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025022402-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR : INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N ° 14.156.597/0001-72** COM O VALOR TOTAL DE R$ 225.504,86(DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 06 DE MAIO DE 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2025.05.06.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação, adequação de vias e áreas com tráfego de veículos e pedestres, bem como a locação de veículos de apoio, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 26 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 06 de maio de 2025. Cláudio Sergei Luz e Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513040901-PE, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (hospitalares, laboratoriais, educativos/esportivos e veterinários), com o objetivo de atender as necessidades das unidades que compõem a secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.