DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

251

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA 1404004/2025-PE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO MOMENTO OPORTUNO EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Errata - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-04.28.2/2025-SESA. A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por lei, torna pública a presente errata ao texto do aviso de licitação do processo acima numerado, que circulou neste diário, na edição do dia (30/04/2025), conforme disposições a seguir: onde se lê: (...) tipo: menor preço (por item); leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens). onde se lê: (...)Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Leia-se: (...) Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/ CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de Planejamento do Município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Errata - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-04.28.1/2025-SESA. A Equipe de Apoio e Planejamento, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, torna pública a presente errata ao texto do Aviso de Licitação do processo acima numerado, que circulou neste diário, na edição do dia (30/04/2025), conforme disposições a seguir: onde se lê: (...) tipo: menor preço (por item); leia-se: (...) tipo: menor preço (por grupo de itens). onde se lê: (...) Aquisição de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência. Leia-Se: (...) Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da equipe de apoio e planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 020/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendência de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços de lavagem e manutenção preventiva e corretiva dos veículos diversos pertencentes ou vinculados as Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/05/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 26/05/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 07 de maio de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Dilmar Amaral Silva - Ordenadores de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que no período de 08/05/2025 a 07/05/2026, estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 2904.15/2025 , para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros Didáticos destinados aos Alunos e Professores das Turmas da Educação Básica - Creche (Infantil II e III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º ao 5º Ano) e Ensino Fundamental II (Anos Finais 6º ao 9º Ano) nas disciplinas de Material Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do Município de Santana do Acaraú, Educação Física, e Material Pedagógico inclusivo, junto as Instituições Públicas que Integram a Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 08 à 22 de maio de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h , na Secretaria de Educação a Travessa José Filomeno de Vasconcelos, s/nº, Centro, Santana do Acaraú, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/, Santana do Acaraú/CE, 07 de maio de 2025. Antônio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

Jockey Clube Cearense - CNPJ nº 07.845.191/0001-31 - Edital de Convocação - Pelo Presente Edital, com base nos dispositivos estatutários e jegais pertinentes, a Diretoria do Jockey Clube Cearense - JCC, por seu Presidente, convoca os seus associados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 (treze) de Maio de 2025, em 1º Convocação, às 16h00min, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos Associados (maioria simples) ou, não havendo número suficiente na 1º Convocação, ficam convocados para a A.G.E. Em 2º convocação, às 17h00min, com a presença de qualquer número de sócios, na mesma data acima citada, na Sede desta entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, s/n - bairro Genipapeiro, Aquiraz/CE - para discussão e deliberação das seguintes pautas: I - Apresentação dos termos de negociação para venda, de área de 34.366,29m2, composta por parte de 02 terrenos de propriedade do Jockey Cearense - JCC , localizados no terreno dencminado lago verde em Caucaia/CE, correspondentes as matriculas de nºs 025.602 (área de 150.100,00m2) e 022.381 (área de 190.266,29m2), do oficio privativo de Registro de imoveis da Comarca de Caucaia-CE, para a empresa WA20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, pessoa juridica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 16.900.048/0001-96. II - Deliberação e votação sobre os termos apresentados, de acordo com o Estabelecido no artigo 17, inciso VI; no artigo 41 e no parágrafo único do Artigo 24 do estatuto social. III - Aprovação de um Conselho Administrativo composto por cinco membros. Aquiraz-CE, 30 de Abril de 2025. Carlos Alberto Coêlho Rocha - Presidente.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10) em rede de postos credenciados, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para abastecimento da frota de veículos e dos equipamentos (geradores de energia elétrica) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 30/05/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 05/05/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.