DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025
152
PORTARIA Nº655/2025 NUP 10041.002091/2025-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESATDUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº 10041.002091/2025-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°655/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JANO EMANUEL MARINHO |
09898514 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 14/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 3.238,00 |
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 14/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 3.238,00 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEFESA. PESSOAL | 3 | 25/04/2025 a 25/04/2025 |
R$ 242,85 |
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ORDEM UNIDA. | 10 | 16/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 809,50 |
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA |
018.499-1-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA. PESSOAL | 3 | 25/04/2025 a 25/04/2025 |
R$ 194,28 |
| SERGIO RICARDO VIEIRA DA SILVA |
00061018 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR I | 8 | 15/04/2025 a 29/04/2025 |
R$ 518,08 |
| VANDICLES SÉRGIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
1081121X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | VISITAS E PALESTRAS | 4 | 14/04/2025 a 14/04/2025 |
R$ 323,80 |
| VICTOR SOUZA DOS SANTOS |
09794115 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CHEFIA E LIDERANÇA | 10 | 16/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 809,50 |
| MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA |
10545110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
12 | 15/04/2025 a 29/04/2025 |
R$ 971,40 |
| NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA |
30852311 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
9 | 15/04/2025 a 28/04/2025 |
R$ 728,55 |
| HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA |
30856015 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | HISTÓRIA DA PMCE | 8 | 15/04/2025 a 29/04/2025 |
R$ 647,60 |
| DOUGLAS MOURA UCHOA |
300.404-2-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRIMEIROS SOCORROS (EMERGÊNCIA E SOCORRO DE URGÊNCIA) |
15 | 16/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 1.214,25 |
| VINICIUS PAIVA MARTINS |
843.965-5-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
15 | 16/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 1.214,25 |
| TOTAL D VALOR TOTAL |
E H/A PORTA DA PORTAR |
RIA: 177 IA: R$ 14.150,06 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13/2025-COAFI/DPGI/AESP
O ESTADO DO CEARÁ, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/0001-05, neste ato representado pela Diretora de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Jamille dos Santos de Moura, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 65 da Lei 4.320/64, artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 6º, do Decreto Estadual nº 34.768/2022, na Portaria nº 838/2024-DG/AESP/CE, DOE nº 162, de 28/08/2024, na Portaria nº 820/2021-DG/AESP/CE, DOE nº 221 de 28/09/2021, que deve ao servidor FRANCISCO ERLÂNIO MATOSO DE ALMEIDA , relacionado na Portaria nº 0069/2025, DOE nº 023, de 03/02/2025, em virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais de tutor desempenhada no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar - 2024 ocorridas no mês de julho de 2024, conforme NUP 10041.006126/2024-41, cujo montante corresponde a R$ 1.621,65 (um mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 10100008.06.122.196.21071.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº15/2025-SUPESP - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15/2025, 05 DE MAIO DE 2025
| NOME CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|
| VÂNIA MARIA MACEDO DOS ANJOS ASSESSOR II |
300.003-6-6 | A | 21 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 078, 29 DE ABRIL DE 2025, que publicou a Portaria nº 13/2025-SUPESP. Onde se lê : ABRIL Leia-se : MAIO Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº55/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês junho/2025. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025. Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA