DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA N°943/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Nomear o SERVIDOR, ELBER MARINHO DA SILVA , matrícula n° 037.235, para atuar como gestor do Contrato nº 17/2025, e Gestor substituto: Sr. MARCUS OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO , Matrícula nº 001271; Fiscal: Sr. RONALDO DE OLIVEIRA LEITÃO , Matrícula nº 001428; Fiscal substituto: Sr. LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , Matrícula nº 002795. Firmado com a empresa D M PINHEIRO BEZERRACOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) PORTAS CORTA-FOGO, INCLUIDA A INSTALAÇÃO, bem como todos os componentes e acessórios necessários à execução contratual, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

20º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 02289/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação FABRÍCIO FURTADO DA ROCHA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Fabrício Furtado da Rocha. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

24º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 02728/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação ÂNGELO VICTOR SIQUEIRA LINS para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de maio de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Ângelo Victor Siqueira Lins. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

25º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 02805/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação KAROLINE AGUIAR LIRA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de maio de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Karoline Aguiar Lira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

26º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 02799/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação DEVD BRUNO ARCANJO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de maio de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Devd Bruno Arcanjo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°17/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.738.408/0001-09, situada àRua Nogueira Acioli nº 996, sala 1, Centro, Fortaleza/CE CEP: 60110-140. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) PORTAS CORTA-FOGO, INCLUIDA A INSTALAÇÃO, bem como todos os componentes e acessórios necessários à execução contratual, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Contrato tem como fundamento o Edital nº 13/2025, Cotação Eletrônica nº 90309/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 07 de Maio de 2025 a 06 de Maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ R$39.884,70 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.0 1.122.421.10147.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.Denis Marinho Pinheiro Bezerra, pela empresa D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL