DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Chamada Pública Nº 001/2025, com objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, onde compareceram os agricultores: Alan Ferreira Lima, Amanda Eugenia Leandro Da Silva, Antonia Evanilde De Brito, Antonia Gonçalves Bezerra, Cicera Edilania Da Silva Soares, Erica Jeany Bezerra, Francisca Costa Ferreira, Francisca De Sousa Brito Barbosa, Francisca Rayane De Almeida Rodrigues, Jose Tomaz De Oliveira Neto, Josivania Alves Gonçalves, Lidia Maria Alves De Freitas, Lusinete Alves Bezerra Silva, Marcia Ferreira Da Silva, Maria Edilania Costa Ferreira, Mayara Vanessa Bezerra Silva, Raimunda Bezerra Da Silva Vieira E Sandra Liduina Da Costa que irão fornecer bolo de trigo caseiro; Raimundo Luciano Máximo De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Mailson Martins Da Silva que irá fornecer frango caipira, Adriana Oliveira Costa, Antonia Geralda De Sousa Oliveira, Edileuza Costa Ferreira, Joana Oliveira Ferreira E Marciana Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango caipira; Francisco Fernandes Clementino Junior que irá fornecer polpa de fruta; Ariosvaldo Ferreira De Oliveira que irá fornecer polpa de fruta e mel de abelha, Francisco De Assis Garcia De Oliveira que irá fornecer colorífico caseiro, mel de abelha e polpa de fruta; Jesus Gonçalves De Pinho E Jonata Gonçalves Fernandes que irão fornecer abóbora, banana prata, batata doce, feijão de corda, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, feijão de corda, feijão verde e milho verde; João Frutuoso De Oliveira Neto que irá fornecer, feijão de corda, feijão verde, milho verde; Luiza Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, colorífico caseiro, e polpa de fruta; Maysa Oliveira Da Silva que irá fornecer abobora, banana, colorífico caseiro e macaxeira; Marc os Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, banana, fava, feijão verde e milho verde. Várzea Alegre/CE, 08 de maio de 2025. Maria Aurinete Duarte - Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0705.001/2025. UNIDADE(S) REQUISITANTE(S): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. A entrega das propostas será a partir do dia 09/05/2025, no site www. licitanet.com.br. A abertura das Propostas será dia 02/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. A sessão terá início no dia 02/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital encontra-se na íntegra à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www. licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 09 de maio de 2025. Edmar da Silva Santos Filho - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU/FUSPI – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/

SRP-2025.04.01.01-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01” ao “GRUPO DE ITENS 07”, apresentou, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica convocada a empresa licitante vencedora e demais interessados no certame para 3º (terceira) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal , e será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025 , através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): ( www.tce.ce.gov.br ) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): ( https://www.gov.br/pncp/pt-br ) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 03/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, torna público o Edital de Chamamento Público de Organização Social para a Celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços na Atenção Primária à Saúde do Município de Itapipoca , cujo OBJETO é “Contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde”. APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE REQUERIMENTO: Os envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 – PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente dia 21 de Maio de 2025 a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, situada à Rua Pergentina Araujo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502-072, no horário compreendido das 8h às 12h e 14h às 17h, endereçada a Comissão Especial de Chamamento Público. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública para a abertura dos ENVELOPES será realizada no dia 22 de Maio de 2025 às 9h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, situada à Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP Nº 62.508-170, Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telephone: (88) 3631.5950 (Secretaria de Saúde) ou no endereço Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502072. Itapipoca-CE, 08 de Maio de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-05.08.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos diversos, para atender as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Adiamento. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, o Adiamento do Pregão Eletrônico, nº. 07.005/2025-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de material de construção para concessão de benefício eventual, visando atender as demandas da secretaria assistência social do município de Morrinhos/CE, para o dia 22 de maio de 2025, às 10h00min, estará realizando licitação, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 09 de maio de 2025. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social.