DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.02.001/2025 – SRP A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 18.02.001/2025 - SRP, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 08 DE MAIO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental do município de Granja-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, instituições legalmente reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para possíveis e futuras parcerias a serem celebradas, visando promover ações complementares às políticas de Assistência Social, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental, Educação e Gestão, mediante transferência de Recursos Financeiros, junto ao Município de Granja , o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2025, em consonância com a Lei Federal n.º 14.133, de 1° de Abril de 2021, Lei Municipal n° 1249/2021, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal n° 38/2023 e demais legislações pertinente a matéria. Os Requerimentos e Documentos serão Recebidos pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada no departamento de gestão de licitações, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, Ceará, Granja/CE, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, ou seja, até o dia 10 de Junho de 2025 , nos horários de 08h às 12h. Informações: [email protected]. Granja-CE, 09 de Maio de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

FACULDADETECNOLÓGICADE CAPACITAÇÃO -FTEC

Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av.Castelo de Castro,997 -Jangurussu – Fortaleza – CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes do Curso de Bacharelado em Administração, concluídono ano de 2024.1 : Anderson Antônio de Souza Correira;Andre Gustavo de Paula Pechir;Belmiro Ramos da Silva;Denise Valim Schardosim;Fabio Elias de Carvalho;Natalia Roque de Sousa;Renan de Almeida Eiras;Wedslin de Araujo;Wenderson Lucas Freitas de Souza. Curso de Licenciatura em Pedagogia , concluído no ano de 2024.1: Carine do Nascimento de Oliveira;Fabiana Santos de Freitas de Oliveira. Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos¸ concluídono ano de 2024.1: Eliogevison Fidelis de Lima;Elizete Ferreira de Araújo;Elton Pinto de Carvalho Mota;Fernanda Pereira dos Santos;Giovanni Magnus Bezerra de Souza;Jackson Braz Vieira Machado;José Lucas Pontes da Silva;Maico Mares Vieira;Márcio Junior Pereira de Oliveira;Matheus Sousa Rabelo;Welington Custódio de Gouveia. Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Financeira , concluído no ano de 2024.1: Anderson Fabiano de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - SAAEBS - (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-SAAEBS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, elétrico, hidráulico, tintas, bombas, ferramentas e materiais diversos, para atender as necessidades do SAAEBS, (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Edital de Pré-Qualificação N° 2025.05.08.01 - Processo Administrativo N° 2025.05.08.01. O Município de Cariús/CE, através da através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.05.08.01 cujo objeto destina-se à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do Setor Elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a Maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Cariús/CE. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 09 de maio de 2025.Os Documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, endereço R Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: www.licitacariusce.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH001/2025 SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Branca/CE (Apoio direto a projetos - Ciclo da Paixão). Aos 08 (oito) do mês de maio de 2025, às 09:00h, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura, localizada à Rua Judite Esmeraldo, nº 05, Centro, Pedra Branca/Ce, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Stephanny Mineiro Oliviera da Silva, Srª Fabricia da Silva Barbosa, Srª Sâmara Paula Prudente Silva, e a Srª Emily Gabriela Barbosa de Lima reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de fomento à demais áreas da cultura no Município de Pedra Branca/Ceará (Apoio direto a projetos - Ciclo da Paixão). Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital de fomento à demais áreas da cultura no Município de Pedra Branca/Ceará (Apoio direto a projetos - Ciclo da Paixão, - CH001/2025 SECULT. Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado: João Pablo Siqueira da Silva, inscrito no CPF: .963.493-*, representante do projeto “Paixão de Cristo de Mineirolândia”, com pontuação de 55,0 com valor total de R$ 36.905,40 (trinta e seis mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão. Pedra Branca, 08 de maio de 2025. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura e Turismo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 22 de maio de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 08 de maio de 2025. Ordenador de Despesas.