DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Retificação e Complementação à Publicação do Resultado do Julgamento da Pré-Qualificação Nº 001/2025-GM. O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Agente de Contratação, torna pública a presente retificação e complementação à publicação realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2025, referente a Pré-Qualificação nº 001/2025-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE. Conforme informado e devidamente comprovado pela empresa Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75, os documentos para participação no referido procedimento foram enviados dentro do prazo estabelecido no edital. Após conferência realizada por esta Comissão, verificou-se a veracidade do envio tempestivo da documentação, sendo justificado que o não reconhecimento imediato se deu em razão do grande volume de mensagens recebidas na caixa de entrada do e-mail institucional do setor de licitação, o que impediu a análise simultânea aos demais participantes. Dessa forma, os documentos da referida empresa foram encaminhados ao Setor de Engenharia para análise técnica. Conforme o Parecer Técnico, a empresa Tecta Construções e Serviços LTDA atendeu plenamente a todos os requisitos exigidos no edital de pré-qualificação, sendo, portanto, considerada Pré-Qualificada para os fins do presente procedimento. Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação anterior. Ana Adília Maia - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto a qualificação de entidades como organização social através do procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 - SMS, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, entre os dias 20/05/2025 e 21/05/2025 os documentos das entidades, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: sede da Setor de Licitação da Prefeitura de Capistrano, localizada na Praça Major Estelita, s/n, Centro, Capistrano/CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. Elizabete Rocha de Souza – Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato do Contrato. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0705.01/2025 resultante do Processo Carona Nº 0605.02/2025 a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.001/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024/PERP; Órgão Contrante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Dotação(ões) Orçamentária (S): Nº 0901.13.122.1306.2.076 - Dotação Orçamentária nº 0901.13.122.1306.2.078 - realização de eventos de gestão no Âmbito da Cultura e Turismo; Fonte: 1500000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceira pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.001/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024/PERP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, fornecimento de infraestrutura e contratação de atrações artísticas, visando à realização de eventos festivos e culturais integrantes do calendário oficial de eventos do Município de Quixeré - CE; Empresa: F C Cunha Rufino ME; CNPJ: 10.587.062/0001-03; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025; Valor Global: R$ 1.224.501,47 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos); Assina Pelo (a) Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino; Quixeré/CE, 08 de maio de 2025; Miécio de Lima Almeida; Secretário De cultura, Esporte e Juventude.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Rescisão Contratual Unilateral dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº. 2001.01/2025-03, cujo objeto é a contratação de pessoa Jurídica para prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de lanches e quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Agricultura - Gabinete do Prefeito - Secretaria de Saúde - Secretaria de Educação - Secretaria de Assistência Social e da Mulher - Secretaria de Segurança Pública - Secretaria de Cultura - Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Secretaria de Esporte. Contratada: X7E Empreendimentos LTDA, com sede na cidade de Lavras da Mangabeira/CE, à Rua Xavier Ângelo, nº 26 - Bairro Centro, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ/MF nº 22.594.152/0001-00, representada pelo Sr. Danúzio César Almeida do Nascimento, inscrito no CPF/MF n.º 756.XXX.XXX-49. Fundamentação Legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Art. 138 Inciso I da Lei 14.133/2021 que versa sobre que “A extinção do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta” e a contratada será a aplicada a sanção de advertência prevista no Art. 156 Inciso I da mesma Lei. Ordenadores de Despesas: Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde - Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social e da Mulher. Cedro-CE, 06 de maio de 2025 - Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 22 de maio de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0805.01/2025, cujo objeto é a aquisição de material gráfico destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro-CE, Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos. brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 08 de maio de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação Nº CE 050701/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 050701/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na construção de uma creche Tipo 2 na sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Educação deste Município. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce.com.br) com data de abertura dia 23 de maio de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 09 de maio de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 09 de maio de 2025 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://bnc.org.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Combustível, tipo Gasolina Comum, para a frota de veículos da Câmara Municipal de Amontada/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 22 de maio de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https:// camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min as 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro, Amontada - CE ou pelo endereço ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Amontada - CE, 08 de maio de 2025. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão 08.010/2023-PE . CONTRATANTES: A Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.010/2023-PE: nº 08.010/2023-01SME – Valor global: R$ 2.055,000,00 - CONTRATADA: MARCO POLO S/A, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. OBJETO: Aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e microônibus executivo de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2024.