DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.04.22.01. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e execução de processo seletivo, visando a contratação temporária de funcionários para o quadro de pessoal do Centro de Especialidades Odontológicas - Dr Edilberto Cavalcante Porto, da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, sob a responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 08/05/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 09/05/2025. Contratada: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia-ME cadastrada no CNPJ sob nº 04.992.564/0001-09, no valor de R$ 109.660,00 (cento e nove mil seiscentos e sessenta reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 09 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.04.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.11.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa Imprima Juazeiro LTDA vencedora junto aos lotes 01, 02 e 03. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/ CE, 08 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato N° 20227023-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Contratada: Macnor Representações e Comércio LTDA; Objeto: Contratação de prestação de serviços para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos hospitalares da Policlínica, inclusive do setor de imagem, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Presencial n.º PP-0118032022/CPSLN; Aditivo de Prazo: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais). Prazo de Execução: Da assinatura até 02/05/2026. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Ricardo da Silva Bezerra. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Chamada de Pública Nº 01/2025-SEMED. A Prefeitura de Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública nº 01/2025-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, durante o período letivo de 2025. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h00min do dia 02 de junho de 2025, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08:00hs às 14:00hs, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 08 de maio de 2025. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/05/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511050601-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de coordenação e execução, coffee break e fornecimento dos materiais a serem utilizados na corrida de Santo Antônio 2025 em alusão às festividades do padroeiro do município, de interesse da secretaria de esporte, juventude e integração, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 06 DE MAIO DE 2025. A retificação será feita no aviso. Onde Lê-se : Edital Nº 05.SEINFRA-CP/2025, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO AO LADO DA ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDO PRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSEMIRO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. Leia-se : Edital Nº 04.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO AO LADO DA ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDO PRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSEMIRO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. GROAÍRAS – CE, 08 de maio de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA . A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 01/2025 SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de décimo dia útil, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado o dia 23/05/2025, de 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N-CEP: 62.746-000 – Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min ou no seguinte site https://www.capistrano.ce.gov.br/ e e-mail [email protected]. José Andrade Gonçalves Costa - Secretário Municipal da Educação. O Alexandre Lima Souza - Presidente Comissão Julgadora.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Republicação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 1825PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria de Educação Municipal, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1825PE, prevista anteriormente para o dia 09 de maio de 2023, às 08:00, cujo objeto é o Registo de Preços para Futura e Eventual contratação para aquisição de meios para garantir que a Secretaria de Educação, tenham acesso contínuo e eficiente a recursos materiais permanentes. Isso visa assegurar o bom funcionamento das atividades educacionais e operacionais, de acordo com as metas institucionais e as responsabilidades legais, como vinculado ao Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB, Encontra-se remarcada para o dia 26 de maio de 2025, às 09:00. O Adiamento ocorreu face à necessidade de alterações do prazo de entrega e especificações de itens constantes do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https://compras.m2atecnologia.com.br / https://ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 08 de maio de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº PE100/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Desporto, Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas de diversas secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales”, com data de abertura para 26 de maio de 2025, às 10:00hs. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales, 08 de maio de 2025.