DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado da Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação, da Licitação na Modalidade Concorrência Publica Nº 0009/2024 - SDU cujo o objeto e a Pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Vila Nova, Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Ceará, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Feed Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.956.252/0001-82, sediada na Rua João Galdino Vasconcelos, n. 51, Centro - Uruburetama/CE, vencedora deste Processo Licitatório com o valor global de R$ 519.632,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais). Quixeré - CE, 05 de maio de 2025. Francisco Jarbas Alves / Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20250102/000264 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.28.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.28.001, em favor da empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 38.498.797,39 (trinta e oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Boa Viagem 24 de abril de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 09/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 09/05/2025 até o dia 26/05/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 08 de maio de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00002.20250113/0004-24 - ARP Nº 202505050001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 10.0411.25.001-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo - Detentor da ARP: J.V.P. Silva Servicos e Comercio LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduíches, coffee break e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Administrativas do Município de Tururu-CE - Valor Total: R$ 749.460,00 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais) - Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 05 de maio de 2025 Assina pela contratada: João Victor Pinheiro Silva. Assina pela contratante: Brenna Kelly Lima Alves - Ordenadora de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 010/2025-PE, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 08 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.071/2025PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26.05.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.071/2025-PE, cujo objeto é a Locação de veículos com capacidade para 7 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 08 de maio de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.070/2025PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 22.05.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.070/2025-PE, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção (com base no maior desconto percentual unitário sobre a tabela SINAPI/SEINFRA, com desoneração, abrangência CEARÁ), para atender as necessidades de manutenção e reparo do prédios e ambientes públicos das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 08 de maio de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com. br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 07 de maio de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2024-PERP: ATA Nº 202504140001 – Valor global: R$ 897.396,80 – Contratada : FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 202504140003 – Valor global: R$ 977.368,01 – Contratada : COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wallis Bernardo do Carmo; ATA Nº 202504140002 – Valor global: R$ 45.975,00 – Contratada : IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa De Aguiar. Objeto : Registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 16 e 30 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAAE-PE002/2025 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas, torna público que no próximo dia 13 de Maio de 2025, às 10h , estará dando CONTINUIDADE ao certame Pregão Eletrônico Nº SAAE-PE002/2025, cujo OBJETO versa sobre Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de bombas e motores, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. Nova Russas-CE, 08 de Maio de 2025. Anselmo Theodoro dos Santos – Pregoeiro.