DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna-se público o Extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato resultante do Pregão N° 2023.02.07.01-3SME – Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; N° 2023.02.07.01-4SME – Contratado: Icone Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; N° 2023.02.07.01-5SME – Contratado: Italo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos santos Barros; N° 2023.02.07.01-6SME – Contratado: Luzimar Maria Damasceno de Araujo, através de seu representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araujo; N° 2023.02.07.01-2SME– Contratado: Comercial G&K Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 30 de junho e 31 de maio de 2025, a partir de 31 de marco e 01 de abril de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17 e 18 de março de 2025.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato de Termo de Anulação - Secretaria de Administração. Declaro ANULADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2025 - DIV 2025, cujo Objeto é o Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Serviços de Locação de Veículos Diversos e Máquinas Pesadas para suprir as demandas das Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Quixadá/ Ce, com base nos termos do art. 71, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório anulado. Juliana Rocha Carneiro Nicolau - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração - Órgão Gerenciador. Quixadá/CE, 05 de maio de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 2022.11.21.01-SEDET - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratado: Result Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Eduardo Coelho Farias. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 dias, a partir de 20 de dezembro de 2024. Signatário: Raimundo Fabiano de Oliveira, Secretário. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE. Contratante : Secretaria Municipal de Educação. Contratada : Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 05 de abril de 2024 em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação. Signatária : Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 05 de abril de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 1º Apostilamento ao contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 2022.11.21.01-SEDET - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratado: Result. Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Eduardo Coelho Farias. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O presente Apostilamento tem por objetivo o reajuste de R$ 5.797,88 com base no cálculo do índice de reajuste equivalente a 3,48%, em virtude da necessária continuidade dos serviços contratados, tendo em vista justificativa técnica elaborada pelo setor competente, devidamente aprovada pela administração e conforme cronograma físico – financeiro. Signatário: Raimundo Fabiano de Oliveira, Secretário. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.009/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.009/2023-PERP: nº 10.009/2023-02-SMS – Valor global: R$ 500.000,00 com percentual de desconto de 19% – Contratada : Farmácia São Sebastião LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos “A” a “Z”, por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.010/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 10.010/202301 – Valor global: R$ 15.900,00 – Contratada: RG FERREIRA REPRESENTAÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas; N° 10.010/2023-02 – Valor global: R$ 41.528,00 – Contratada: COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; N° 10.010/2023-03 – Valor global: R$ 258.000,00 – Contratada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski. OBJETO: Aquisição de Equipamentos permanente em atendimento ao MAPP4566, de responsabilidade da Secretaria Municipal De Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP: nº 16.002/2023-03SDS – Valor global: R$ 72.831,12; nº 16.002/202304SDS – Valor global: R$ 4.837,60 – Contratada : Hibrida Empreendimentos e Serviços Cominados de Escritório e Apoio Administrativo EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Patrícia de Castro Viana. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto : contratação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 09 de fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.05.05.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E CONFECCIONÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 26.05.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação do Aviso de Pré-Qualificação - Pregão Eletrônico: Onde Lê-se: Pregão Eletrônico nº PE-003/2025-INFRA, Leia se: Pregão Eletrônico nº PE-006/2025-INFRA, com o seguinte objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste/CE, O Edital está à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Pentecoste/CE, 08/05/2025.