DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.05.01DIV, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica e jurídica em controladoria governamental, visando à orientação técnica junto aos agentes públicos, o desenvolvimento de ações e informações gerenciais, análise e apresentação de relatórios técnicos, realização de auditorias internas, bem como a geração e o gerenciamento de informações adequadas e necessárias para o envio aos órgãos de fiscalização da gestão patrimonial e orçamentária, junto as Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 26 de maio de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 08 de maio de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Errata do Extrato de Publicação de Adesão do Processo Carona Nº 0605.02/202. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições, publica errata referente ao Extrato de Publicação de Adesão do Processo Carona Nº 0605.02/2025, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.001/2024; decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024/PERP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades, destinados a atender as demandas das diversas secretarias para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, fornecimento de infraestrutura e contratação de atrações artísticas, visando à realização de eventos festivos e culturais integrantes do calendário oficial de eventos do Município de Quixeré - CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Carona Nº 0605.02/2025, publicado no dia Diário Oficial dos Municípios; Diário Oficial do Estado e Jornal o Povo no dia 07 de maio de 2025 nele fazer constar que: Onde se lê: R$ 1.197.680,62 (um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.); Leia-se: R$ 1.224.501,47 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos). Quixeré/CE, 08 de maio de 2025; Miecio de Lima Almeida - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Cultura - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Apoio e Planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 06/2025-SEGAD - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 26 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www. cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 08 de maio de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0062025CEADM - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiares torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0062025CEADM, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, inciativas ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE. Data de Abertura: 25 de junho de 2025 - Horário: 09:00:00h (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 29 de abril de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PEFME - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 15:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de maio de 2025 as 15:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 08 de maio de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de maio de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 08 de maio de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250505.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.01.300425.INEX.SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Fernandinha), para realização de 01 (um) show no dia 23/05/2025, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: MÚSICA VIVA LTDA, CNPJ nº 35.359.387/0001-51, valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2025 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Yvens Watila Oliveira da Silva (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025PREQ – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 002/2025-PREQ, das empresas interessadas em participar de licitações para a Pré-Qualificação para Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da Localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convênio Nº 947036), no Município de Granja . Os Documentos poderão ser Apresentados através do e-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 09 de Maio de 2025 ao dia 30 de Maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Granja-CE, 09 de Maio de 2025.**