DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº CE005-2025-FG. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de auditorias, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais e a implementação de melhorias continuas na gestão do Município de Crateús . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus. ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 08 de Maio de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.02.01/2025. Objeto: MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINACAO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N. 463, participante vencedor: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, classificada com o valor global de R$ 674.597,52 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 23 de ABRIL de 2025**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2404.06/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.02.01/2025; OBJETO: MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINACAO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N. 463; CONTRATADA: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 674.597,52 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 24/04/2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 0805.01/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0805.01/2025. O Município de BATURITÉ, através da ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0805.01/2025 cujo objeto destina-se à PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO DO PUTIÚ A RAPOSAOITICICA BATURITÉ/CE. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 09 de MAIO de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Realinhamento e Reequilíbrio ao Contrato de Empreitada Por Preço Global, Nº 07/20TPSEO. Contratante: Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Educação. CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ: nº 14.062.500/0001-62. Fundamento Legal: Aditivo de realinhamento e reequilíbrio ao contrato, proveniente do processo licitatório da Tomada de Preços nº 07/20/TP-SE-O, de acordo com a letra “d” do inciso II do Art. 65. Objeto: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada, através da Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para executar de obra de infraestrutura visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga. Valor Aditado: 966.278,25. Data do Aditivo: 07 de maio de 2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Total Construções e Serviços LTDA - Representante: Francisco Cleiton Liberato de Oliveira. CPF: 370.083-*. Ipaporanga/CE, 08 de maio de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Realinhamento e Reequilíbrio ao Contrato de Empreitada Por Preço Global, 06/22/TP-SE. Contratante: Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Educação. CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ: nº 14.062.500/0001-62. Fundamento Legal: Aditivo de realinhamento e reequilíbrio ao contrato, proveniente do processo licitatório da Tomada de Preços nº 06/22/TP-SE, de acordo com a letra “d” do inciso II do Art. 65. Objeto: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada, através da Tomada de Preços nº 06/22/TP-SE, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de obra visando a conclusão de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga. Valor Suprimido: R$ 119.253,10. Data do Aditivo: 04 de abril de 2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: C M Oliveira Construtora Me - Representante: Cícero Moreira Oliveira. CPF: 647.263-*. Ipaporanga/CE, 08 de maio de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2025-DIV - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de organização documental em caixas de arquivo com objetivo de sanear, higienizar, organizar e acondicionar os ativos informacionais dos órgãos administrativos, ficando simultaneamente implementados o plano de classificação e a tabela de temporalidade documental, com a provisão de 01 (um) profissional da área de biblioteconomia para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 26 de maio de 2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h . Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de maio de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 26 de maio de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 2025.02.05.01, com fins a Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de backup em nuvem e acesso remoto para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 08 de maio de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo - Chamada Pública N° 2025.04.14.01. A Secretária Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital, referente ao Chamada Pública N° 2025.04.14.01, cujo objeto é a Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Itapajé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. O adendo altera o item 5. Dos documentos exigidos para a qualificação do Edital. O adendo completo está disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.itapaje.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas na Rua Joaquim Alexandre, 140 - Centro - Itapajé/CE.