DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial de nº077, SÉRIE 3, ANO XVII, que publicou a PORTARIA SEAS Nº115/2025. Onde se lê : PORTARIA SEAS Nº115/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para a realização de transferência de centro socioeducativo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º§1º do art. 12, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº115/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Leia-se : PORTARIA SEAS Nº115/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para a realização de transferência de centro socioeducativo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º§1º do art. 12, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº115/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 02 de maio de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº103/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Senador Pompeu e Banabuiú, no período de 07 a 08/05/2025, a fim de realizar visita técnica as obras do Projeto Malha D’água em Senador Pompeu e Banabuiú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº069, Série 3, Caderno 2/4, fl. 91, de 14 de abril de 2025, que publicou a Portaria de Viagem nº080/2025, datada de 05 de fevereiro de 2025. Onde lê-se : devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO; Leia-se : devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Fortaleza, 30 de abril de 2025.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado nº074 – Série 3 – Ano XVII – Pág. 290, do dia 23 de abril de 2025, referente ao SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2024/COGERH -VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA. ONDE SE LÊ : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024/COGERH. LEIA-SE : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2024/COGERH. ASJUR: 30/04/2025.

Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº01654891/1997, considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; considerando a Resolução nº6102, datada de 14 de agosto de 2019, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; considerando, ainda, que a servidora teve a investidura no cargo em caráter efetivo de Auxiliar de Enfermagem, classe I, nível ANM-1, Categoria Funcional Técnicas Diversas, integrante do Grupo Atividades Auxiliares de Saúde (ATS), Quadro I, do Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARLI DE OLIVEIRA NUNES , matrícula nº102.659-1-6, realizada mediante o ato de nomeação, datado de 26 de dezembro de 1991, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 1991. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza-CE, aos 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº05383420/2007, considerando que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; considerando a Resolução nº0834, datada de 13 de abril de 2011, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; considerando, ainda, que a servidora teve a investidura no cargo em caráter efetivo de Auxiliar de Enfermagem,