DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº1386/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.037805/2023-61 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA LAURA GOMES PEREIRA , matrícula nº30011333, que exerce a função de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão no UTI, a partir de 25 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2355/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.022826/2024-63 do SUITE, RESOLVE notificar, o falecimento de ROSE MARY BARROSO BARROS** , que exerceu a função/cargo de Médico Veterinário, nesta Secretaria, matrícula nº08646813, folha nº2501, ocorrido em 14 de março de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfort/Registro Civil da 4ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de março de 2024, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2356/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.021029/2025-40 do SUITE, RESOLVE notificar, o falecimento de MARIA ROSSICLEIDE SILVA MEDEIROS** , que exerceu a função/ cargo de Cirurgião Dentista, nesta Secretaria, matrícula nº00276014, folha nº2501, ocorrido em 01 de março de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfort/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza, em 13 de março de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº242/2025 AO CONTRATO 1651/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-1, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.034503/2025-01, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO Nº EMPRESA 1651/2024 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE

Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200164.10.126.174.20746.03.339140.2.600.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 07/2025 PROCESSO: NUP: 24001.026583/2025- 13 O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 9.276,39 (NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ - COOCIRURGE** , inscrito no CNPJ sob o nº02.985.391/0001-76, referente à prestação de serviços realizados no mês de MARÇO/2025 no período de 02/03 a 20/03/2025. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08437

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA;UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241666 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.070977/2024-28. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA: ITEM: 1; 378490 - AMOXICILINA, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 12.080.695; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM: 7; 379561 - NISTATINA, 25.000UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 60G + APLICADORES, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 5.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 386266 - AMPICILINA, 500 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4457; ITEM: 6; 375731 - MEBENDAZOL, 20MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2566; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 9; 379297 - POLIMIXINA B SULFATO + LIDOCAINA, FRASCO 10ML, 12.000UI/ML + 45,4MG/ML, SOLUCAO OTOLOGICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 1.765; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 4; 387577 - CLARITROMICINA, FRASCO/AMPOLA, 500 MG, PO LIOFILIZADO, PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:.QUANT.: 9.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8400; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 8; 387104 - PARACETAMOL + CODEINA FOSFATO, 500MG + 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.380.734; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S A: ITEM: 5; 591092 - ITRACONAZOL, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 515.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5850; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241666; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE