DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09918

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240999 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.019618/2024-87. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 1195050 - SONDA COM BALAO ESOFAGICO, N° 14 SENGSTAKE BLACKMORE, COMPRIMENTO 60CM +/-5CM, USO NO TAMPONAMENTO ESOFAGICO PARA CONTROLE DE SANGRAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,2100; EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 372578 - SONDA ENTERAL, Nº6, POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6108; ITEM: 2; 372585 - SONDA ENTERAL, Nº8, POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6100; ITEM: 3; 597024 - SONDA, ESTOMACAL CURTA, NASOGASTRICA, N° 6, SILICONIZADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 54.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6691; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 597034 - SONDA, ESTOMACAL CURTA, NASOGASTRICA, N° 8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 22.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6450; ITEM: 5; 597044 - SONDA, ESTOMACAL CURTA, NASOGASTRICA, N° 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700; ITEM: 6; 736368 - SONDA, ESTOMACAL CURTA, NASOGASTRICA, N° 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6750; ITEM: 7; 747515 - SONDA, ESTOMACAL CURTA NASOGASTRICA, N° 14, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6950; ITEM: 8; 597064 - SONDA, ESTOMACAL LONGA, NASOGASTRICA, N° 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600; ITEM: 9; 597094 - SONDA, ESTOMACAL LONGA, NASOGASTRICA, N° 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1080; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240999; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09919

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250080 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.087778/2024-59. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 4; 18869110 - SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 3ML, DOSES 1MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.035; VALOR UNITÁRIO: R$ 734,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250080; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.031175/2025-83**

I - Doc. nº24/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE BAIXIO – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº146/2023 e Nº47/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº146/2023 e Nº47/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 ou 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 2.376,67, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA:Inicia -se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e LÚCIO ALVES BARROSO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.031174/2025-39**

I - Doc. nº252/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 eNº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 12.274,00, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2025

PROCESSO Nº24001.027713/2025-35

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARRO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.508/25, fundamenta se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP 24001.027713/2025-35. OBJETO: Doação dos bens abaixo discriminados : Especificação 1: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; Quantidade: 11 Especificação 2: 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; Quantidade: 11 Especificação 3: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067/2024, PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; Quantidade: 11 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: TANIA MARA SILVA COELHO e HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO