DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº36/2025 PROCESSO Nº24001.027556/2025-68
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.027556/2025-68. OBJETO: A doação dos bens abaixo discriminados : Especificação 1: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; Quantidade: 03 Especificação 2: 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 - FONTE: 220059; Quantidade: 03 Especificação 3: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067/2024, PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; Quantidade: 03 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30.04.2025 SIGNATÁRIOS: TANIA MARA SILVA COELHO e ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº41/2025
PROCESSO Nº24001.027751/2025-98
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.533/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal , e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.027751/2025-98. OBJETO: A doação dos bens abaixo discriminados : Especificação 1: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S.0068/2024 PROC.02199124/2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF.2987 - NE. 12320 - FONTE: 220059; Quantidade: 13 Especificação 2: 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S 0066/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 - NE. 12311 - FONTE: 220059; Quantidade: 13 Especificação 3: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S 0067/2024. PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 - NE. 12314 - FONTE: 220059; Quantidade: 13 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025 SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Silva Coelho e Luiz Acácio Machado Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº44/2025
PROCESSO Nº24001.027652/2025-14
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUCAS/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.508/25, fundamenta se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP 24001.027652/2025-14. OBJETO: A doação dos bens abaixo discriminados : Especificação 01: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; Quantidade: 12; Especificação 02: 1.19.797.38ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO,MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066/2024 PROC. 02199124/2023FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; Quantidade: 12 Especificação 03: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067/2024, PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; Quantidade: 12 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025 SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Silva Coelho e José Edsonriva Souza Cunha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231342
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231342 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.275,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7200; VALOR TOTAL: R$ 26.663,00; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 57.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7450; VALOR TOTAL: R$ 43.023,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 69.686,75; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231737 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231737 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,4000; VALOR TOTAL: R$ 2.794,00; ITEM: 8; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.750,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.544,00;
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241467
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DROGAFONTE LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; CIMED INDÚSTRIA S.A.; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241467 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 244,3100; VALOR TOTAL: R$ 73.293,00; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 66.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; VALOR TOTAL: R$ 2.145,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2367; VALOR TOTAL: R$ 5.799,15; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 7.448.878; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1490; VALOR TOTAL: R$ 1.109.882,82 ; ITEM: 7; QUANT.: 88.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3124; VALOR TOTAL: R$ 27.584,92; ITEM: 8; QUANT.: 19.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3124; VALOR TOTAL: R$ 5.998,08; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 149.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000; VALOR TOTAL: R$ 3.196.732,00; CIMED INDÚSTRIA S.A.: ITEM: 6; QUANT.: 75.896.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0170; VALOR TOTAL: R$ 1.290.242,20; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 348.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.264.730,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.976.407,17;
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE