DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

138

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº105/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001603/2025-31, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, referente à viagem à cidade de Acaraú/CE, no dia 10 de abril de 2025, assessorando a Secretária da Cultura - Luisa Cela de Arruda Coêlho, durante o Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc - Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e seu parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº108/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001776/2025-50, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4 (quatro) diárias , referente a viagem para cidade de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de abril de 2025, para participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$1.487,92 (mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), consistindo no total de R$ 2.380,67 (dois mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e 2,5 (duas e meia) no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) referente a viagem a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 28 a 30 de abril de 2025, com o objetivo de participar dos Encontros Regionais da PNAB, totalizando o valor de diárias em R$ 2.725,12 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), à servidora VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 3000979-7, em consonância com o art. 1º, 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA SECULT Nº112/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001518/2025-73, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando de R$ 1.673,91 (mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos); consistindo o montante final em R$ 2.882,84 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.634,54 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); perfazendo o total de R$ 5.517,38 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), já acrescida da taxa administrativa, à servidora JOSEMARY MACEDO DA SILVA , Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000890-1, lotada na Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI), referente à viagem à cidade de São Paulo/SP, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2025, com o objetivo de participar do evento GamesCom Latam 2025, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº116/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001821/2025-76, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS , Coordenador da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC), matrícula 3000929-0, a viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2025, com o objetivo de participar do XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, da Casa de Rui Barbosa, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diária, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor de R$ 2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), consistindo o montante final em R$3.440,81 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 3.066,45 (três mil e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), já acrescida da taxa administrativa, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº150/2025- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Itaiçaba, Russas, Jaguaribara, Solonópole, Quixeramobim, Banabuiú, Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio, Amontada e Itapipoca – CE, nos períodos de 08 e 09/05/2025, 12 a 16/05/2025, 19 a 23/05/2025 e 26 a 30/05/2025, a fim de participar de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas e acompanhamento dos convênios Horas de trator, concedendo-lhes 15 (Quinze) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 2.066,70 (Dois mil, sessenta e seis reais e setenta centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº154/2025- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ LUIS SANTIAGO AZEVEDO , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Energias Renováveis, matrícula nº 30000765, desta Secretaria, a viajar às cidades de Itatira, Monsenhor Tabosa e Piquet Carneiro, nos períodos de 05 a 09/05/2025 a fim de realizar acompanhamento de agricultores familiares, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário