DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025
186
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.193, de 29 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , ANTONIA LIRA DO REGO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.027954/2025-84 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas dos municípios de Baturité, Barreira, Missão Velha, Milhã, Quixadá, Russas e Tianguá para Fortaleza e de Fortaleza para Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral pelos CONSELHEIROS(AS) lotados no Conselho Estadual de Saúde Ceará – Cesau/CE, abaixo relacionados, que aconteceram no mês de abril/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | CARGO/ FUNÇÃO | D I Á R | I A S |
VALOR |
DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | |||
| Alexandra Silva Cavalcante Feitosa | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 30 |
| Adriana Costa de Carvalho | Conselheira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 28-29 |
| Maria Edilza Andrade da Silva | Conselheira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 28-29 |
| Djan Carlos Lopes Pinheiro | Conselheiro | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 15-16 |
| Carmem Silvia Ferreira Santiago | Conselheira | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 15,16 |
| Celene Maria de Sousa Oliveira | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 14 |
| Nágila Brasil Lopes | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 16 |
| Juliana de Pontes Nobre | Conselheiro | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 09-11 |
| Cleohara Moita de Souza | Conselheira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 15-16 |
| Sueli Terezinha do Nascimento | Conselheira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 21-22 |
| Francisco Oberlando Nascimento Mendonça | Conselheiro | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 15-16,24-25,28-29 |
| TOTAL | 2.342,26 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: NUP: 24001.031553/2025-29 (Suite), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada aos municípios de Guaramiranga e Pacoti, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Abril / 2025, com a finalidade de inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação em Indústria de Alimentos, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| D I Á R I A S | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
| Marcelo Ivan Rojas Burgoa | 496.111.283-91 | Médico Veterinário | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 09-10 |
| T O T A L | 206,67 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.034373/2025-07 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Baturité, Quixeramobim, Quixadá, Poranga, Juazeiro do Norte, Sobral, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, Iguatú, Icó, Crato, Brejo Santo e Limoeiro do Norte, pelos SERVIDORES lotados na Célula de Logística Administrativa – Celog/Transporte, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de Abril/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria 143/2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | D I Á R I QTE |
A S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Belo Neto | 4045381-4 | Motorista | II | 4,0 | 137,78 | 551,12 | 03-04, 09, 15, 16 , 22 e 29 |
| Antônio Siqueira Braz | 083005-1-8 | Ag. Administrativo | II | 6,5 | 137,78 | 895,57 | 02, 07-11 e 28-29 |
| Fabio Luiz da Mata Bandeira | 706632-1-X | Motorista | II | 9,5 | 137,78 | 1.308,91 | 01-03, 07-11 e 14-16 |
| Alderi FerreiraQueroga | 4045331-8 | Motorista | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 08-09 |
| T O T A L | 2.962,27 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA CC 0118/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA LIRA DO REGO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Atendimento ao Usuário, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1193/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.035191/2023-83 do SUITE, e as determinações do art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, C/C art.7º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo