DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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do(a) Gestor(a) consignado na Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para, a SRA. CRISTIANNE MELO DE MENDONÇA, inscrita na matrícula nº 493703.1.8 e CPF sob o nº 484.466.703-30, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.

Antônio de Pádua Almeida Carneiro

DIRETOR GERAL DO HGCC

APOSTILAMENTO Nº238/2025 AO CONTRATO 775/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24022.000957/2025-22, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos : CONTRATO Nº EMPRESA 775/2024 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 42, dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, considerando os autos do processo NUP 24001.021905/2025-38, notifica a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 46.743.542/0001-55, estabelecida na Rua Doutor Cristiano Machado, n° 28, Centro, Vespasiano-MG, CEP: 33.200-330 para entrega IMEDIATA do material descrito da Nota de Empenho de n°2025NE000136 , emitida em 20 de fevereiro de 2025, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/22636 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2025.

Icaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº154/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01227

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232043

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e as empresas, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, à inclusão - na Ata de Registro de Preço 2025/01227, Pregão Eletrônico nº 20232043 para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPI TALAR” . IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; STENT, 5 A 13,5MM DIAMETRO, 20 A 120MM COMPRIMENTO, DE NITINOL RECOBERTO COM PTFE AUTO- EXPANSIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 658662 Marca: SCITECH. QUANT. HOMOLOGADOS: 185; VALOR UNIT: 15.084,0000; VALOR TOTAL: 2.790.540,00; ITEM: 13; STENT, OTW AUTO EXPANSIVEL, DIAMETRO 6 - 14MM, COMPRIMENTO 20, 40, 60, 80, 100, 120, 150MM +/-10MM, PARA ANGIOPLASTIA ENTREGADOR 120 - 135CM, COMPATIVEL COM GUIAS 0,014 E OU 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 1003300 Marca: CORDIS. QUANT. HOMOLOGADOS: 300; VALOR UNIT: 2.800,0000; VALOR TOTAL: 840.000,00; ITEM: 22 CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA XB, CURVATURA E CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFOMANCE 6F, ALCA 3,0 PARA CORONARIA ESQUERDA PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 970186 Marca: CORDIS. QUANT. HOMOLOGADOS: 160; VALOR UNIT: 330,0000; VALOR TOTAL: 52.800,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 10 CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS, PERFORMANCE 7F ALCA 3,5, PARA CORONARIA ESQUERDA PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 1000266 Marca: IMPORTADO. QUANT. HOMOLOGADOS: 70; VALOR UNIT: 150,0000; VALOR TOTAL: 10.500,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº194/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/17830 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230934

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/17830, Pregão Eletrônico nº 20230934, à inclusão da empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.540.203/0001-10. IV – ITEM(NS); ITEM: 2; Cod. Cat.: 1377897 EQUIPAMENTO, MESA CIRURGICA ELETRICA, APLICACAO ORTOPEDICA, LEITO ARTICULAVEL E RADIOTRANSPARENTE, RODIZIOS, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. Marca: NOVAMEC. QUANT. HOMOLOGADOS: 9; VALOR UNIT: R$ 63.700,0000; VALOR TOTAL: 573.300,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº494/2023 PROCESSO Nº24001.011864/2025-71 PRÉ-RESERVA 1364479000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 195/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 494/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva Cesar, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº494/2023 , que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro ambiente). VIII – VALOR GLOBAL: R$4.515,60 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: