DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 06.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Luciana Maria de Barros Carlos e Yvone Maria Mascarenhas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2023 PROCESSO Nº24001.000587/2025-71 PRÉ-RESERVA 1361127000

I – ESPÉCIE: DOC. 246/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2023;

II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/ SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO MASTER CONECTADO ; V – ENDEREÇO: Rua Edite Braga, nº1987, Itaoca, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 504/2023 , cujo objeto é a prestação dos serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e configuração de materiais, acessórios e equipamentos. Faz parte também serviços de manutenção de redes de fibra óptica do Cinturão Digital do Ceará (CDC), incluindo identificação de falhas e interrupções da rede, ajustes e procedimentos técnicos e a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas urbanas, rurais e redes de acesso internas das edificações, com reposição de fibras ópticas, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS :Luciana Maria de Barros Carlos e Heitor Araújo de Oliveira Galvão Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1659/2024 PROCESSO Nº24001.007833/2025-16 PRÉ-RESERVA 1362859000

I – ESPÉCIE: DOC. 234/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1659/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Alameda Tocantins, nº 425, Sala 10, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Iinciso I, do art. 104, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; VII – OBJETO: Alterar o CNPJ da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, parte Contratada do Contrato nº 1659/2024, que tem como objeto locação de equipamentos de recuperação intraoperatória de sangue com fornecimento de kits/insumos/acessórios; VIII – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: O CNPJ da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA passará da Matriz, de nº 43.894.609/0001-64, para o da nova Filial, de nº 43.894.609/0007-50; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – FORO: FORTALEZA-CE: XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 06/05/2025; XIV – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Emerson Alves Pastori. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº013/2021 NUP 24001.031533/2025-58 PRÉ-RESERVA 1375433000

I-Doc. Nº 06/2025 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 013/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº013/2021 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros para aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Tabuleiro do Norte/CE. IV-DA VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de maio de 2025 e findando em 08 de novembro de 2025. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. VII–DATA: 29.04.2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Renata Thaís Duarte Vasconcelos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07801

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 24001.059752/2024-11 II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; PFIZER BRASIL LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241540 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP24001.059752/2024-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 1907848 - TREMELIMUMABE, 300MG/15ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 1.035; VALOR UNITÁRIO: R$ 734,4700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1364005 - BENDAMUSTINA CLORIDRATO, 100 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA, FRASCO 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 102.138,1500; PFIZER BRASIL LTDA: ITEM: 4; 531781 - PEGVISOMANTO, PO LIOFILIZADO SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 15MG, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 435,9800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 468154 - COLISTIMETATO SODICO, 1.000.000 UI, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU INALATORIA, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 46.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9650; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241540; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE