DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509653

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241560 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.070978/2024-72. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; ITEM: 5; 384511 - RISPERIDONA, 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.712.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0780; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 1041059 - LEVOMEPROMAZINA, MALEATO COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.825.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5837; ITEM: 3; 10688510 - MIDAZOLAM, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5135; ITEM: 4; 394585 - MORFINA (SULFATO), 0,2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 19.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1967; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 817348 - HIDROXICLOROQUINA, SULFATO, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.541.030,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 1084665 - SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDOREVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 11.456.004,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241560; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510154

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241590 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.052780/2024-15. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP; ITEM: 1; 1913136 - EQUIPAMENTO, CITOCENTRIFUGA, CAPACIDADE MINIMA 12 AMOSTRAS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 24,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.890,0000; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI; ITEM: 2; 1072539 - EQUIPAMENTO, CONTADOR MANUAL DE CELULAS, DIGITAL, 11 - 14 TECLAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 28,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 741,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241590; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 376/2025 PROCESSO Nº24001.003854/2024-81 PRÉ-RESERVA 1350246000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SES; CONTRATADA: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de carro de transporte de aço inoxidável , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.322 0059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LUCAS EDUARDO SCHEFFER MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 422/2025 PROCESSO Nº24001.067430/2024-45 PRÉ-RESERVA 1371342000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado sem instalação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.488,57 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.6343220059.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ANTÔNIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº05/2025

PROCESSO Nº24001.027579/2025-72 24001.027579/2025-72

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PENAFORTE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.027579/2025-72; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 UNIDADE:04, 1.19.797.38 04 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 UNIDADE:04, 1.19.532.22 04 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE N. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 UNIDADE:04; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Luís Fernandes Bezerra Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO