DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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MARIA E SILVA LIMA LINHARES , Enfermeira, matrícula nº 121395-4, correspondente ao mês de NOVEMBRO + 13º SALÁRIO de 2024, no valor total de R$12.628,35 (doze mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itapiúna, inscrita no CNPJ nº 07.387.509/0001-88, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.102727/2024-64

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro e oitenta e quatro centavos), referente a concessão de Ajuda de Custo para a servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , referente a viagem realizada ao Estado de Brasília, no mês de dezembro de 2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24001.024827/2025-23

NUP 24001.024827/2025-23

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 5.646,95 (cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , inscrito no CNPJ n° 07.047.251/0001-70, cujo objeto é serviço energia elétrica das Endemias de Crato, referente ao mês de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Antonio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.032333/2025-12

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$44.873,15 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos), em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/000107, referente aos serviços em horas/ano dos profissionais na área de Médicos Especialista, para atendimento das necessidades do Hemoce, no período de 21/03/2025 a 20/04/2025.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24001.032074/2025-20

PROCESSO: NUP 24001.032074/2025-20

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer, inscrito no CNPJ nº 07.954.571/0025-81, com sede a Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.348,06 (Três mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, estabelecida na Rua João Carvalho, 800 – salas 804 a 811 e salas 1301 a 1303, Aldeota, Fortaleza-Ce, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1263/2023, com vigência até 29/11/2024, que teve por objeto a prestação de serviços de profissionais anestesiologistas durante o período 16 de fevereiro a 15 de março de 2025, para atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.032911/2025-11

O ORDENADOR DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, nos moldes do art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de e R$ 22.267,27 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente a prestação de serviço de 01 a 28 de fevereiro de 2025, contrato 1226/2020, com vigência até 28/10/2024, em favor da empresa EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 08.968.355/0001-80 cujo o objeto é Serviço Contratação de empresa para prestação de serviço esterilização em instrumental cirúrgico e equipamento médico-hospitalar, por um período de 12(Doze) meses, para atender as necessidades do HIAS. Fortaleza, 05 de maio de 2025

Edísio Jatai Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº393/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 23 DE ABRIL DE 2025 24001.037958/2024-90

NUP 24001.037958/2024-90

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). CONTRATADA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios consumíveis,equipamentos de backup updates e calibrações em 33 e quantitativos (trinta e três) equipamentos médico hospitalares monitores multiparâmetros da marca WL Modelo WL 80 do Hospital São José pelo período de 12 (doze) meses, previstos no Termo. de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o