DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. Na folha 02 do contrato. Onde se lê: “Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.”. Leia-se: “Constitui objeto deste contrato a aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios consumíveis,equipamentos de backup updates e calibrações em 33 e quantitativos (trinta e três) equipamentos médico hospitalares monitores multiparâmetros da marca WL Modelo WL 80 do Hospital São José pelo período de 12 (doze) meses, previstos no Termo. de Referência.”.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº046, publicado em 10/03/2025, de acordo com o art.37, da Lei nº4.320/1964 e §2º do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$7.947,92 (sete mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20%(vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 22/11/2023 a 31/12/2024. Onde se lê: JOÃO NAIDA ANGELICA RODRIGUES CAVALCANTE, Leia-se: NAIDA ANGELICA RODRIGUES CAVALCANTE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 79, Fortaleza, 30 de Abril de 2025, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/07707 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231368 Onde se lê: ITEM: 4; 1305733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO QUANT. HOMOLOGADOS: 1.084.050; VALOR UNIT: R$0,0400; QUANT. REMANESCENTES: 579.050. Leia-se: ITEM: 4; 1305733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO QUANT. HOMOLOGADOS: 1.084.050; VALOR UNIT: R$0,0474; QUANT. REMANESCENTES: 579.050. Fortaleza, 07 de Maio de 2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

PORTARIA Nº02/2025 NUP:24001.031747/2025-24 A DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.442/96, de 23/10/96, publicada no D.O.E. em 30/10/96 do Secretário de Saúde do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11258267-2 /SPU, RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, do art. 123 da Lei nº 9.809 de 18/12/73, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDO a MARIA ZILDETE MOREIRA BESSA , Visitador Sanitário deste Instituto, com matrícula nº 009282-1-6, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil, reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nº 2025NE000043 e 2025NE000044 - Fonte de Recursos: Orçamento/2025 Fonte: 600 Produção - Atividade nº 24200364.10.302.171 Ação: 20572 - Elemento de Despesa: 33903900 (R$ 2.000,00 ) e 33903000 (R$ 2.000,00) – Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA DO IPC 0

PORTARIA Nº005/2025 NUP: 24001.034128/2025-91 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS ocupante do cargo de SUBTEN PM Grupo Ocupacional referência matrícula nº 104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 285. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HMJMA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº212-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Sobral-CE para Fortaleza-CE, a fim de participar do Curso de Corporate Resource Management - CRM., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 249/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212-D/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº228-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 265/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de maio 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228-D/2025-GS DE 6 DE MAIO DE 2025