DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025 201
PORTARIA Nº232-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 267/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de maio 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232-D/2025-GS DE 6 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS % DE ACRÉSCIM |
O VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Lincoln Araújo Batista | Tenente Coronel PM | 15183616 | II | 05/05 a 12/05/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Antonio Ytallo Silva Costa | Capitão PM | 30855310 | II | 05/05 a 12/05/2025 | Crateús-CE | 8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Francisco Neilson de Lima | 1º Sargento PM | 13594414 | II | 05/05 a 12/05/2025 | Crateús-CE | 8(meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R | $ 1.653,36 |
PORTARIA Nº233-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave da CIOPAER em missão desta Coordenadoria em Cajazeiras-PB e, posteriormente, assumir semana de serviço em Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 269/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de maio 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233-D/2025-GS DE 6 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Manoel Lobo Rodrigues | Subtenente PM | 10845319 | II | 05/05 a 06/05/2025 | Paraíba - Cajazeiras | 2 (meias) | 371,98 | R$ 371,98 |
| 07/05 a 12/05/2025 | Crateús-CE | 6 (meias) | 137,78 | R$ 413,34 | ||||
| Jefferson Araújo Braz | Cabo PM | 58811114 | II | 05/05 a 06/05/2025 | Paraíba - Cajazeiras | 2 (meias) | 371,98 | R$ 371,98 |
| 07/05 a 12/05/2025 | Crateús - CE | 6(meias) | 137,78 | R$ 413,34 | ||||
| TOTAL | R$ 1.570,64 |
PORTARIA Nº234-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 266/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de maio 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234-D/2025-GS DE 6 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO | VALOR | TOTAL | |||||
| Francisco Eudemar Cabral Filho | 3ºSargento PM | 30428919 | II | 05/05 a 05/05/2025 | Sobral-CE | 1(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº1343/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016970/2023-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1343/2025-GS DE 20 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 326-39/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCIANO CAVALCANTE FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 125.645-1-1 | 2 PISTOLA CAL.9MM; 46 MUNIÇÃO CAL.9MM; | 3.064,00 | 1.021,33 |
| MARCOS AURELIO DAMASCENO DE ARAUJO | POLICIAL MILITAR | 308.837-1-3 | 1 PISTOLA CAL.40; | 1.021,33 | |
| JOSE PAULO PEREIRA EDUARDO | POLICIAL MILITAR | 309.105-5-9 | 12 MUNIÇÃO CAL.40;2 CARREGADOR | 1.021,33 | |
| TOTAL | 3.063,99 |
PMS: 13 VALOR GERAL: 3.063,99 MUNIÇÃO: 58 PISTOLA: 03 CARREGADOR:02
PORTARIA Nº1372/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006621/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.