DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025
202
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1372/2025-GS DE 03 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-2680/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERNANI MATEUS DE SOUZA | POLICIAL MILITAR | 303.508-1-2 | 1 revolver cal. 38 e 16 munições cal. 38. | 696,00 | 232,00 |
| FRANCISCO MARCONDES BEZERRA DE ALMEIDA FILHO |
POLICIAL MILITAR | 309.054-0-7 | 232,00 | ||
| EDLANO PAULO DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 135.922-1-7 | 232,00 | ||
| TOTAL | 696,00 |
PORTARIA Nº1438/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053476/2024-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1438/2025-GS DE 03 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 536-185/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ian Mateus Carneiro Pinheiro | Policial Militar | 300.178-1-1 | 01 Pistola cal. 6.35 | R$ 420,00 | 105,00 |
| Jose Clemilson da Silva Teixeira | Policial Militar | 300.232-1-8 | 05 Munições cal. 25 | 105,00 | |
| Gustavo Pinheiro Braga | Policial Militar | 308.671-3-0 | 105,00 | ||
| Elvis de Lima Silva | Policial Militar | 308.668-1-5 | 105,00 | ||
| TOTAL: | 420,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1545/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017863/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1545/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-567/2025 | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 1 Revólver 32 | 618,00 | 103,00 |
| Renato Johnatan de Souza Silva | Policial Militar | 304.242-1-2 | 3 Munições | 103,00 | |
| Abne Mascarenhas Ferreira | Policial Militar | 587.522-1-5 | 103,00 | ||
| Saulo de Oliveira Silva | Policial Militar | 309.014-5-2 | 103,00 | ||
| Adgilson Mesquita dos Santos | Policial Militar | 309.000-4-9 | 103,00 | ||
| Francisco Romário da Silva | Policial Militar | 300.260-3-9 | 103,00 | ||
| TOTAL | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1546/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017866/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1546/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-947/2025 | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 1 Revólver 38 | 624,00 | 89,14 |
| Renato Johnatan de Souza Silva | Policial Militar | 304.242-1-2 | 3 Munições 38 | 89,14 | |
| Abne Mascarenhas Ferreira | Policial Militar | 587.522-1-5 | 1 Munição 32 | 89,14 | |
| José Regilane Feitosa Ferreira | Policial Milita | 306.339-1-1 | 89,14 | ||
| Saulo de Oliveira Silva | Policial Militar | 309.014-5-2 | 89,14 | ||
| Luan Gabriel Soares Matos | Policial Militar | 300.132-4-7 | 89,14 | ||
| Francisco Romário da Silva | Policial Militar | 300.260-3-9 | 89,14 | ||
| TOTAL | 623,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1979/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar – PAULO RÉGIS FARIAS MARINHO , ocupante da graduação de 1º SGT PM, matrícula nº 134.978-1-8, com exercício na 2ª Companhia do BPCHOQUE/Guardas e Proteção de Autoridades (2ªCIA/BPCHOQ-GPA) , a viajar** ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos períodos de 13/04 a 15/04/2025, com a finalidade de realizar atividade de Segurança Orgânica em virtude da presença do Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, conforme NUP 10001.005559/202536, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, perfazendo um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais),, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.