DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2024/34081

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232127 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.023060/2023-53, Parcial NUP 24001.030918/2025-06. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: ITEM: 2; 526023 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL PEQUENA, PESO USUARIO ATE 5KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 147.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4640; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA: ITEM: 12; 525989 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA M, PESO USUARIO DE 40 A 70KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 195.667; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; ITEM: 15; 526009 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA, EG, USUARIO ACIMA DE 90KG, AVULSO 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 1.194.896; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2800; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA: ITEM: 14; 525996 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA G, PESO USUARIO DE 70 A 90KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 463.716; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232127; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 6/2025 PROCESSO Nº24001.007229/2025-90 PRÉ-RESERVA 1311457000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de equipamento de imagem, diagnóstico e médico assistencial** , para a Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva em Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.910,00 (dezesseis mil novecentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.11.449052.1.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e IZAQUEL MARTINS ROSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 231/2025 PROCESSO Nº24001.016885/2025-83 PRÉ-RESERVA 1367169000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 - Reduzida 01058 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Talita Fernanda De Souza Carrenho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 350/2025 PROCESSO Nº24001.067430/2024-45 PRÉ-RESERVA 1371342000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado sem instalação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.694,12 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA:11/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 351/2025 PROCESSO Nº24001.067430/2024-45 PRÉ-RESERVA 1371342000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BEL MICRO TECNOLOGIA S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado sem instalação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.339,32 (dez mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 353/2025 PROCESSO Nº24001.067430/2024-45 PRÉ-RESERVA 1371342000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado sem instalação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 3.488,57 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ANTÔNIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO