DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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14.789,85; ITEM: 5; QUANT.: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700; VALOR TOTAL: R$ 1.447,20; ITEM: 6; QUANT.: 9.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6750; VALOR TOTAL: R$ 6.277,50; ITEM: 7; QUANT.: 3.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6950; VALOR TOTAL: R$ 2.307,40; ITEM: 8; QUANT.: 3.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600; VALOR TOTAL: R$ 3.139,00; ITEM: 9; QUANT.: 6.380,; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1080; VALOR TOTAL: R$ 7.069,04; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,2100; VALOR TOTAL: R$ 13.955,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 157.142,78;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241656

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CIMED INDÚSTRIA S.A.; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241656 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 29.638; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; VALOR TOTAL: R$ 65.203,60; ITEM: 7; QUANT.: 9.575.478; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0750; VALOR TOTAL: R$ 718.160,85; ITEM: 8; QUANT.: 829.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 663.200,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0400; VALOR TOTAL: R$ 7.257,60; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 40.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,9500; VALOR TOTAL: R$ 4.707.237,50; ITEM: 5; QUANT.: 51.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 233,9200; VALOR TOTAL: R$ 11.959.861,76; CIMED INDÚSTRIA S.A.: ITEM: 6; QUANT.: 27.201.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0460; VALOR TOTAL: R$ 1.251.269,92; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 38.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400; VALOR TOTAL: R$ 28.120,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 19.400.311,23;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241665

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241665 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.584.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1699; VALOR TOTAL: R$ 269.121,60; ITEM: 2; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; VALOR TOTAL: R$ 40.500,00; ITEM: 6; QUANT.: 2.393.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.223.308,00; ITEM: 9; QUANT.: 3.134.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; VALOR TOTAL: R$ 564.148,80; ITEM: 10; QUANT.: 118.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3499; VALOR TOTAL: R$ 41.484,14; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 233.064; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2000; VALOR TOTAL: R$ 978.868,80; ITEM: 5; QUANT.: 131.814; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000; VALOR TOTAL: R$ 896.335,20; ITEM: 7; QUANT.: 710.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8900; VALOR TOTAL: R$ 2.053.865,20; ITEM: 8; QUANT.: 1.269.731; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; VALOR TOTAL: R$ 4.824.977,80; ITEM: 11; QUANT.: 213.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4900; VALOR TOTAL: R$ 958.201,92; ITEM: 12; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500; VALOR TOTAL: R$ 62.250,00; ITEM: 13; QUANT.: 135.346; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3000; VALOR TOTAL: R$ 581.987,80; ITEM: 14; QUANT.: 192.816; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; VALOR TOTAL: R$ 617.011,20; ITEM: 15; QUANT.: 195.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6000; VALOR TOTAL: R$ 702.900,00; ITEM: 16; QUANT.: 25.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 180.432,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 486.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2895; VALOR TOTAL: R$ 140.905,44; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 19.136.297,90;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº027/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.030890/2025-07, a HABILITAÇÃO do(a) CLINICA SAO CAMILO LTDA , inscrito(a) no CNPJ nº 07.174.521/0001-04, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias.Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2025

PROCESSO Nº24001.033100/2025-37

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/ MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 189.968,26 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.878.434/0001-07, categoria de MÉDICO CLÍNICO GENERALISTA, referente ao período de 21/03/2025 a 20/04/2025. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima

DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2025

PROCESSO Nº24001.033108/2025-01

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/ MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 94.147,40 (noventa e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MEDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.878.434/0001-07, categoria de MÉDICO CLÍNICO ESPECIALISTA, referente ao período de 21/03/2025 a 20/04/2025. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima

DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM