DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº17/2025 PROCESSO Nº24001.027569/2025-37

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTEIRAS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021. OBJETO: ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS) : 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 07; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 - FONTE: 220059; QUANTIDADE: 07; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 07; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Alboino Miranda Tavares Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº27/2025

PROCESSO Nº24001.027732/2025-61

DOADOR:O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CEDRO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.027732/2025-61; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :ESPECIFICAÇÕES:2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:13, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:13, 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:13; FORO: Fortaleza/ CE; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Francisco Nilson Alves Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº39/2025

PROCESSO Nº24001.027702/2025-55

DOADOR:O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ICÓ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo nº NUP 24001.027702/2025-55; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE: 21, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:21, 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:21. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025; SIGNATÁRIOS:TANIA MARA SILVA COELHO E AURINEIDE AMARO DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230934

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação Novo Resultado para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - MESA CIRÚRGICA” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230934 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 63.700,0000; VALOR TOTAL: R$ 573.300,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 573.300,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240325

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; MANANCIAL MEDICAL LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240325 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM: 1; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.310,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 109; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.350,00; ITEM: 3; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.500,00; ITEM: 4; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.500,00; ITEM: 5; QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; VALOR TOTAL: R$ 69.750,00; ITEM: 6; QUANT.: 152; VALOR UNITÁRIO: R$ 439,0000; VALOR TOTAL: R$ 66.728,00; ITEM: 7; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 439,0000; VALOR TOTAL: R$ 57.948,00; MANANCIAL MEDICAL LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 276; VALOR UNITÁRIO: R$ 720,0000; VALOR TOTAL: R$ 198.720,00; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 570,0000; VALOR TOTAL: R$ 45.600,00; ITEM: 13; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000; VALOR TOTAL: R$ 74.250,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 794,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.580,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 642.236,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240999

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240999 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6108; VALOR TOTAL: R$ 34.600,18; ITEM: 2; QUANT.: 3.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6100; VALOR TOTAL: R$ 36.803,70; ITEM: 3; QUANT.: 54.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6691; VALOR TOTAL: R$ 36.753,66; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 22.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6450; VALOR TOTAL: R$