DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA Nº391/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPJI-SUL- Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, do dia 07 a 09 de abril de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de reuniões internas de planejamento, bem com desenvolver expediente rotineiro no DPI SUL Fortaleza, localizado no CISP, conforme processo nº 10051.009337/2025-05, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391/2025-DIFIN DE 23 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JULIO CESAR AGRELLI LOBO | 198.795-1-8 | Delegado | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| FRANCISCO HELIO GOMES | 106.260-1-3 | Inspetor | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 657,14 |
PORTARIA Nº392/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no DETIC, matrícula nº 300464-1-2, que viajou para Araripe, do dia 08/04/2025 ao 09/04/2025, com a finalidade de realizar o atendimento aos chamados técnicos; conforme processo nº 10051.009549/2025-84, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº393/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RENATO FREIRE CAETANO FILHO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Canindé, matrícula nº 30007808, que viajou para Sobral, do dia 31/03/2025 a 04/04/2025, com a finalidade de participar de Curso de Gestão de em metas de Segurança Pública ; conforme processo nº 10051.008561/2025-71, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº394/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DANIELLE OLIVEIRA ALMEIDA , ocupante do cargo de Oficiala Investigadora de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula nº 300.102-6-4, que viajou para Fortaleza, do dia 17/02/2025 ao dia 22/02/2025, com a finalidade de participar do curso Extração e Análise de Dados Telefônicos realizado pelo Departamento de Inteligência Policial -DIP; conforme processo nº 10051.005858/2025-85, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº396/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional da cidade de Juazeiro do Norte/CE, que viajaram para Iguatu, no dia 03 de abril de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta de presos, conforme processo nº 10051.009336/2025-52, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396/2025-DIFIN DE 23 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ |
ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| POLIANA ALVES CARDOSO | 300.031-5-2 | Inspetor | Juazeiro do Norte | Iguatu | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| RENATO DE LIMA PINHEIRO | 301.239-1-3 | Inspetor | Juazeiro do Norte | Iguatu | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO | 300.007-4-9 | Inspetor | Juazeiro do Norte | Iguatu | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| LUA MARCOS DOS SANTOS SILVA | 300.021-3-X | Inspetor | Juazeiro do Norte | Iguatu | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 262,84 |
PORTARIA CC 0396/2025-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.486, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE WERBSTER GONCALVES DE SOUSA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS8 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 04 de Outubro de 2024 até 01 de Abril de 2025. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2025.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL