DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA CC 0396/2025-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.486, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR JOSE WERBSTER GONCALVES DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2025. Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº397/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 3ª Seccional do Interior Sul - Quixadá, que viajaram para o município de Fortaleza-Ce, no dia 08/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de reunião de alinhamento com o Delegado Geral, conforme processo nº 10051.009449/2025-58, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2025-DIFIN DE 24 DE ABRIL DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº398/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Sobral-Ce, do dia 22/04/2025 ao dia 25/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de prestarem apoio nas investigações em razão dos altos índices de CVLIs, conforme processo nº 10051.010571/2025-77, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2025-DIFIN DE 24 DE ABRIL DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº400/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Seccional do Interior Sul (localizada em Juazeiro do Norte), que viajaram para Fortaleza, do dia 14 a 16 de abril de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de tratar as demandas administrativas e expedientes diversos para a implantação da seccional, conforme processo nº 10051.009890/2025-30, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2025-DIFIN DE 25 DE ABRIL DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº403/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4ª Seccional do Interior Sul - Iguatu/Ce, que viajaram para o município de Quixadá/Ce, no dia 22/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar retirada de materiais apreendidos em um procedimento no município de Iguatu, dentre eles, documentos, celular e um carro, conforme processo nº 10051.010796/2025-23, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº403/2025-DIFIN DE 25 DE ABRIL DE 2025