DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA CC 0353/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.491 de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR ALEXANDRO SOUZA DE MENESES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0354/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.491 de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CLEBER ARAUJO FONTINELI , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Projetos Estruturais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0355/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.491 de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIS RENATO DOS SANTOS GADELHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Expediente e Gestão Documental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0356/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.491 de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) HERMES SOUSA OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0357/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.491 de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANO PAIXAO DE ALMEIDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Célula de Pensão Previdenciária, Reserva e Reforma, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesario de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0358/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.491 de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão de Praças, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0375/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.491, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , MARCHEZAN NACARATO ROCHA** , a partir de 02 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Célula de Gestão da Qualidade e Mapeamento de Processos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº014/2020
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº01.790.944/0001-72, sediada na Av. Aguanambi, Nº2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada pelo Exmo. Senhor Cel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE (CESSIONÁRIO), inscrito no CNPJ sob o nº41.563.628/0001-82, com sede à Avenida Coronel Virgílio Távora, nº1710, Centro, Cep: 61.880-000, Itaitinga-CE, representado neste ato por seu PREFEITO MUNICIPAL, o Exmo. Sr. Antônio Marcos Tavares, RG 9401513096 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº830.196.263-15. OBJETO: A rescisão , por acordo entre as partes, do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº014/2020 , celebrado entre a Polícia Militar do Ceará e o Município de Itaitinga-CE. VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei Nº8.666/1993, e a Cláusula Sétima do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº014/2020. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, o Exmo. Sr. Sr. Antônio Marcos Tavares.
Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA