DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº768/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº91/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº769/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº92/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº770/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº93/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº771/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº94/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº772/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº95/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº773/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº96/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

*** *** * PORTARIA Nº774/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº98/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº775/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº99/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº776/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº100/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE BABERIBE-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº777/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº101/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº778/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº102/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÚS-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

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