DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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AUTOAVALIAÇÃO (0 A 5)

□ 0 □ 1 □ 2 □ 3 □ 4 □ 5 □ 0 □ 1 □ 2 □ 3 □ 4 □ 5

FATOR AVALIADO

Comunicação Institucional: Expressa-se de forma clara, respeitosa e coerente com os valores da Assembleia Legislativa, em contextos formais ou públicos. Ações de Interesse Público: Promove iniciativas ou atuações compatíveis com o bem público e a missão da função pública, mesmo fora das atribuições diretas.

II – ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS (opcional) Comente, se desejar, como suas atividades no mandato eletivo contribuíram para o desempenho institucional, para o desenvolvimento e crescimento profissional ou para o fortalecimento do serviço público:

__________________III – ASSINATURA Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas neste formulário refletem minha percepção pessoal sobre meu desempenho funcional no período avaliado, nos termos da legislação vigente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Fortaleza, de __ de _____.

___________Assinatura do(a) Servidor(a)

ANEXO IV Formulário de Recurso para reavaliação de resultado Interstício da avaliação: //__ a /_/____

Eu,_________, servidor(a) efetivo(a) do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, matrícula nº _________, ocupante do cargo/função de ____ ___, nível/referência _______, lotado(a) e em exercício no(a) __ ___, requer nos termos dos arts. 21 da Lei nº 17.091/2019 e 12, §§ 1º e 2º do Ato Normativo nº *** de 2025, que regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a revisão do resultado da ( )Quantitativa ( ) Qualitativa* ( ) Promoção por Mérito e Titulação - PMT divulgado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho com o objetivo de permitir a reavaliação diante dos seguintes motivos:

_____________________Nestes termos, pede deferimento.

Fortaleza, _ de __ de 20__.

___________Assinatura do (a) servidor (a)

*Quantitativa: Avaliação dos cursos apresentados.

**Qualitativa: Avaliação do gestor imediato.

ANEXO V

Formulário de Recurso à Primeira Secretaria para solicitar reavaliação de resultado.

Interstício da Avaliação: _//_ a _//_

Eu,_________, servidor(a) efetivo(a) do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, matrícula nº _________, ocupante do cargo/função de _____ __, nível/referência ____, lotado(a) e em exercício no(a) ______ __, requer ao Primeiro Secretário nos termos dos arts. 21 da Lei nº 17.091/2019 e 12, §§ 3º e 4º do Ato Normativo nº ** de 2025, que regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a revisão do resultado da ( ) Quantitativa( ) Qualitativa*( ) Promoção por Mérito e Titulação - PMT divulgado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho com o objetivo de permitir a sua reavaliação diante dos seguintes motivos: ________________

__________________Nestes termos, pede deferimento.

Fortaleza, _ de __ de 20__.

___________Assinatura do (a) Servidor (a)

*Quantitativa: Avaliação dos cursos apresentados.

**Qualitativa: Avaliação do gestor imediato.

*** *** * PORTARIA Nº763/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº86/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº764/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº87/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº765/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº88/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº766/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº89/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº767/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº90/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL