DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11051/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2024, Processo nº11051/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa CITSO COMERCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 12.449.629/0001-00, com sede na Est. dos Romeiros, 2088, Andar 2, Vila São Silvestre, Barueri-SP, no que diz respeito ao item 03 no valor global de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) e item 04 no valor global de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº11051/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2024, Processo nº11051/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ: 27.401.513/0001-60, com sede na Rua Oswaldo Collino, nº908 B andar 1, sala 01 e 02, Presidente Altino, Osasco-SP, no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), item 08 no valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e item 09 no valor global de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº11051/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2024, Processo nº11051/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, os itens 14, 15 e 16 , FRACASSADOS , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11051/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2024, Processo nº11051/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP – CNPJ: 22.077.847/0001-07, com sede na PC Venancio Neiva, nº77, loja 005, Centro, Cabedelo-PB, no que diz respeito ao item 11 no valor global de R$ 447,30 (quatrocentos e quarenta e sete reais) e item 13 no valor global de R$ 17.775,00 (dezessete mil setecentos e setenta e cinco reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11051/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, - art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resul tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2024, Processo nº11051/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 30.597.921/0001-44, com sede Al São Caetano, nº1807, conjunto 11, Santa Maria, São Caetano do Sul, no que diz respeito ao item 06 no valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CORRIGENDA Á PORTARIA Nº433/2025
No Extrato da Portaria de nº433/2025 referente ao Convênio nº35/2025 com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, publicado no Diário Oficial de 02/05/2025, ONDE SE LÊ : SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, LÊIA-SE : SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CORRIGENDA Á PORTARIA Nº887/2025
No Extrato da Portaria de nº887/2025 referente ao Contrato nº46/2020 com o BANCO DO BRASIL, publicado no Diário Oficial de 05/05/2025, ONDE SE LÊ : Gestor do Contrato 08/2023, LÊIA-SE : Gestor do Contrato 46/2020. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL