DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE016.2025-SEDUC. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PE016.2025-SEDUC. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para utilização das atividades complementares de arte e cultura nas escolas de ensino integral como parte do Programa Mais PAIC, visando atender os objetivos educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov. br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de maio de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02.05.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Morada Nova-CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de maio de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.05.01/2025-SEFIN. Objeto: Contratação da prestação serviços com licença de uso de software especializado para gestão de imóveis urbanos, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Morada nova/CE, Tipo: Menor Preço Mensal. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 26 de maio de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº06.05.01/2025-PE. O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizarás 08:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.05.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos que circulam no perímetro Fortaleza/CE, pertencentes e locados nas diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 08 de maio de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.17.2. Objeto: contratação de empresa para a execução de coberta metálica para o estacionamento do centro integrado de segurança no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte. Vencedora: Aproar Engenharia e Servicos LTDA. Valor: Total de R$ 217.602,19 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e dois reais e dezenove centavos). Data: 05 de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma Compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Jose Neto Maia.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Portaria nº 02052025/001. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Nomear, o Sr. Herberth Freitas Lima Dantas, inscrito no CPF n° 922.414.XXX-XX Para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas- CE, 02 de maio de 2025. José Arelone Andrade da Silva - Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1** , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior LTDA - prazo de duração: até 29 de julho de 2025 - assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva – Data da assinatura: 29/04/25.

Estado do Ceará — Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato- CPSMC - Aviso de Revogação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.04.03.48, concernente a Concorrência no 2023.12.12. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 2095 a 2096), que após a análise dos autos, opinou pela revogação do primeiro termo aditivo, com fundamento na sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público, esta autoridade promove a REVOGAÇÃO do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.04.03.48. Crato/CE, 06/05/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela — Secretário Executivo do CPSMC.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.03.26.01 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.01 - ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO, CNPJ º 19.831.793/0001-19 - VALOR TOTAL: R$ 98.565,00 Rep. Antonio Flavio Silva Nascimento. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saude. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.02.05.01 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.14.01 – FORTE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI , CNPJ º 37.714.399/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 , Rep. Jose Matheus Barbosa Ferreira. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.