DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

153

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE028-2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 26 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE028-2025-SEDUC. Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil junto aos conselhos escolares das escolas do município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 07 de Maio de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ADENDO MODIFICADOR . O Agente da Contratação do Município de Paramoti, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025/SME-CE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CEI NA COMUNIDADE MELADO E DO CEI NA COMUNIDADE CANDEIAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela alterando a Data de abertura, que será no dia 22 de maio de 2025 às 10h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti-CE, 07 de maio de 2025. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 013/2025, tendo como objeto: Registro de preços visando a aquisição de material de construção para suprir as necessidades das Secretarias Diversas deste Município , a abertura da sessão será às 08h01min do dia 22 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 07 de maio de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público o Adiamento do Pregão Presencial nº 2025.04.16.01- SEFIN, que tem como objeto a Contratação de uma Instituição Financeira para prestação de serviços como processamento de pagamentos, concessão de crédito consignado, pagamento de fornecedores, centralização da arrecadação e gestão da chave pix, junto a Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. Data da sessão pública: 19 de maio de 2025 às 14h00min (horário oficial de Brasília), na Sala do Departamento de Gestão de Licitações do Município - DGL, situada na Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), 270 A Padre Romualdo Caucaia-CE. Caucaia/ CE, 07 de maio de 2025. João Paulo de Morais Furtado - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Contrato. Extrato de Contrato nº 448/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e S & S Informática e Consultoria Municipal LTDA - ME. Objeto: Serviços técnicos de informática em sistema de contabilidade, sistema de licitação, sistema de folha de pagamento, sistema de almoxarifado, sistema de veículos sim, sistema de portal da transparência, sistema de controle de patrimônio com geração dos arquivos para o sistema de informações municipais (sim) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: Ate 31 de dezembro de 2025. Valor Global R$ 54.728,00. Data da assinatura: 25/04/2025. Signatários: Samoel Moreira de Holanda Junior e Jose Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMpe.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 21 de maio de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0605.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios visando complementar o fornecimento de merenda escolar da rede municipal de ensino de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 07 de maio de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.02.01-SMS, (Aditivo de prorrogação de Prazo), oriundo da Credenciamento N° 2023.12.22.40-CHMSMS e Inexigibilidade de Licitação N° 001/2024-INEX-SESAU cujo objeto é o credenciamento de profissionais prestadores de serviço na área de saúde junto a Secretaria de Políticas para a saúde de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 31 de Janeiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 2º Termo Aditivo - Dispensa Nº 26.01.01/2024.01. Objeto: recuperação de estrada vicinal na localidade de Garças, no Município de Amontada, conforme convênio Nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP - Governo do Estado: Replanilhamento. Valor Acréscido: 18.530,88 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VK Construçõs e Empreendimentos LTDA. Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura. Amontada - CE, 11 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Dispensa Nº 26.01.01/2024.01 - Extrato do 1º Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 26.01.01/2024.01. Objeto: Recuperação de estrada vicinal na localidade de Garças, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP - Governo do Estado; Vigência: 12 (Doze) Meses; Fundamentação Legal: art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: VK Construçõs e Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura. AmontadaCE, 31 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.24.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.24.01, que tem como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais, de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 08/05/2025, até às 17h00min do dia 21/05/2025. Data de Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso . Irauçuba/CE, 07/05/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Chamada Pública: 05.010/2025, Processo Administrativo: 07.005/2024, que objetiva o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.03.31.03 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.09.02 - LANDUA TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA, CNPJ º 13.640.939.000162 - VALOR TOTAL: R$ 16.800,00, Rep. Rafael Cavalcante Teixeira. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.