DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 05.05.01/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO - CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP:// LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 23 DE MAIO DE 2025, ÀS 14:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO- 06 DE MAIO DE 2025 FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº PE008/2025 -** A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 22 DE MAIO DE 2025, ÀS 15:30. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO- 06 DE MAIO DE 2025 FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA 2802001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS, JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS . GUARACIABA DO NORTE - CE, 07 DE MAIO DE 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS**

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão 08.006/2024 . CONTRATANTES: Secretaria de Educação tornam público o extrato do contrato resultante da Pregão nº 08.006/2024: nº 08.006/2024-02SME – Valor global: R$ 458.262,00 - CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior; n° 08.006/2024-01SME – Valor global: R$ 332.096,70 - CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto. OBJETO: Aquisições de matérias de limpeza, higienização e descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26 e 27 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SMAS. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e outros Materiais de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte/CE, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das Propostas Comerciais dar-se-á no dia 21/05/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução nº 28042025/007. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial lavrada na data 28 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Nomear, a Sra. Bianca Holanda Correia Lima, inscrita no CPF n° 054.516.XXX-XX Para o cargo de Diretora Geral do CEO Regional de Russas Dr. Raimundo Xavier de Araújo. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas- CE, 28 de abril de 2025. Sávio Gurgel Nogueira - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução nº 28042025/006. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial lavrada na data 28 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Nomear, a Sra. Debora Gurgel Nogueira Bastos, inscrita no CPF n° 455.585.XXX-XX Para o cargo de Diretora Geral da Policlínica Regional de Russas Dr. José Martins de Santiago. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas- CE, 28 de abril de 2025. Sávio Gurgel Nogueira - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução nº 28042025/004. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial lavrada na data 28 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Nomear, o Sr. José Arelone Andrade da Silva, inscrito no CPF n° 427.293.XXX-XX, Para o cargo de Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas- CE, 28 de abril de 2025. Sávio Gurgel Nogueira - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução nº 28042025/005. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial lavrada na data 28 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Nomear, o Sra. Francisca Maria Silva de Freitas, inscrita no CPF n° 847.277.XXX-XX, Para o cargo de Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Russas- CE, 28 de abril de 2025. Sávio Gurgel Nogueira - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.04.01/SMS. Objeto: reforma e ampliação do Hospital Municipal e Maternidade São José de Mauriti/CE. Contratada: Sertanus Serviços e Locações LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pela Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria Saúde, assina pela Contratada: João Pedro Jota Custódio. Mauriti/CE, 04 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.03.31.01 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.09.01 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ º 41.644.220/0001-35 - VALOR TOTAL: R$ 12.999,96, Rep. Daniel Franco Camaroto Pinheiro e Fernando Stucchi Alegro. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.