DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o resultado referente ao CREDENCIAMENTO Nº 2102.001-2025, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE . CREDENCIADOS: Regilane De Alencar Monteiro; Fernando Caetano Moreira Filho; Lucas Rafael Antunes Moreira; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Daniel Elias Garcia. DESCREDENCIADO: Erico Sobral Soares. Demais informações poderão ser adquiridas através do email: [email protected] e nos sítios eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 23 de abril de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE RESULTADO FINAL – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o resultado final referente ao CREDENCIAMENTO Nº 0601.001-2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INICIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE . CREDENCIADOS: RAFAEL LEMOS REYNALDO - ME e ANTONIO A CAVALCANTE - ME, demais informações poderão ser adquiridas através do email: [email protected] e nos sítios eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 25 de abril de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – ERRATA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-002/2025 - DIVERSAS . OBJETO: Contratação de Empresa prestadora de Serviços Técnicos Jurídicos Especializados na elaboração de Projeto de Implantação e Adequação das Unidades Gestoras a Lei Geral de Proteção de Dados (L.G.P.D.), bem como Serviços Técnicos Jurídicos Especializados em Gestão, Monitoramento e Proteção de Dados – da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, conforme Lei 13709 de 2018, de responsabilidade das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que ONDE LÊ-SE: data da entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.06.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília ); PARA LÊ-SE: data entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22.05.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . Maiores Informações através do email: [email protected]. A COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 DE MAIO DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 3004.01.2025-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.** O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 07 de maio de 2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 15.002/2025 . Contratante: Fundação Cultural de Quixadá, através de seu representante legal, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Extrato dos contratos resultante dos processos de Dispensa nº 15.002/2025-01FCQ – Valor global: R$ 3.250,00 - Contratado: Mart Cell Equip. de Telefonia LTDA – ME, através de seu representante legal, Sr. Lisleno de Deus Martins; n° 202503310002 – Valor global: R$ 35.298,00 – FSARC – Freeza Sistema de Ar Condicionado LTDA, através de seu representante legal, Sr. Antônio Felino Granjeiro. Objeto: Aquisição de maquinas, utensílios, material e equipamentos de processamento de dados, materiais destinados a suprir as necessidades da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos contratos: 03 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250307/0001-60 - CONTRATO Nº 202505060001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.31.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 937.861,80 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.019 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO, R$ 937.861,80 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 06 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.09.01 , CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ , FOI REVOGADA . O TERMO DE REVOGAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU PELO E-MAIL: [email protected]. FICA GARANTIDO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA DOS LICITANTES PARTICIPANTES CONFORME DISPOSTO NO § 1º DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 DE MAIO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 0705.01/25 . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, REFORMA, MELHORIA, PROJETOS E CADASTRO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 09/05/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 23/05/2025 AS 09:00, DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 23/05/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 06/06/2025. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 07 DE MAIO DE 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão 08.001/2025 . CONTRATANTES: Secretaria de Educação tornam público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-01SME – Valor global: R$ 82.269,00 - CONTRATADA: FWFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; n° 08.001/2025-02SME – Valor global: R$ 97.050,00 - CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares. OBJETO: Aquisições de bebedouros escolares, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino de Quixadá/ce. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 08 e 14 de abril de 2025.