DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

150

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 de Maio de 2025 a 20 de Maio de 2025, Fase de Disputa de Lances: 21 de Maio de 2025, às 13h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 08 de Maio de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MIRAÍMA - CE – REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 90012/2025. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Administração, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90012/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MIRAÍMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 22/05/2025. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 22/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 06 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025– DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov. br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 26/05/2025. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 26/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 07 de Maio de 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.01.1. A Prefeitura Municipal De Araripe, através do seuagente de contratação, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 23 de maio de 2025, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2025.04.01.1. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Consultoria Tributária Para Elaboração Do Diagnóstico Da Situação Financeira Atual E Acompanhamento Da Execução Das Atividades Implantadas Para Incremento De Receita Junto Ao Setor De Arrecadação Da Secretaria De Gestão Administrativa E Financeira Do Município De Araripe, Objetivando Adequar A Gestão Do Município À Execução De Suas Atribuições De Forma Eficaz. O edital e seusanexos, poderão ser obtidosnosendereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 08 de maio de 2025. João Evangelista dos Santos - Agente De Contratação.**

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.29.01-CE-SJEL. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.29.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas inerentes ao convenio federal para modernização do estádio de futebol municipal de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 26 de maio de 2025 de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de maio de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 26 de maio de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); data da disputa de preços: início: dia 26 de maio de 2025 de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 07 de maio de 2025, Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº202503210001. Secretaria da Saúde do Município de Independência-CE, torna público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 202503210001, do Instrumento Contratual resultante da Pregão Eletrônico nº 04.007/2025. Unidade Administrativa: Sec. da Saúde. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de Sobral/CE e Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Empresa: Master Produções e Eventos e Locações LTDA, com endereço na com endereço Prefeito Evandro Ayres de Moura, 187, Mondubim, Fortaleza / CE - CEP: 60.752-310, inscrita no CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no art. 137, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, a contar da data da publicação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria Municipal de Saúde, comunicam aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.30.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação do Município de Pacajus/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https:// novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 07/05/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.015/2025. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:00, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 07.015/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de capina, roço e outros serviços para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 08 de maio de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.006/2025. Objeto: pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Novo Oriente-CE, Conforme PT - 1090127-44. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 08 de maio de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.