DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76, valor : R$ 1.886.880,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). - Data da Homologação: 05/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, – DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciadas: Classificada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA – Inaptas: Não houve – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0205.01/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 21 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0205.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais nas localidades de Ilha dos Coqueiros e Corrego de Ana Veríssemo, Municipio de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 914377/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1078194-80. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 06 de Maio de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO No 03/2025-PQ-SME – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, No 03/2025-PQ-SME, Processo Nº 03/2025-PQ-SME, cujo Objeto é a Aquisição de livros destinados as escolas da rede Municipal da Educação Infantil no Município de General Sampaio. A Documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital até 23 de Maio de 2025, às 09h (horário de Brasília), O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 06 de Maio de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2025-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, Nº 90010/2025-CP-SEINFRA, Processo Nº 2025.04.18.10-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção gerenciada dos serviços de iluminação pública, com fornecimento de recursos humanos, materiais e equipamentos destinados ao Sistema de Iluminação Pública do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 27 de Maio de 2025 , às 09h (horário de Brasília), no Portal (www.gov.br/compras). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. UASG): ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General SampaioCE, 06 de Maio de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público o Termo de Anulação Parcial do Pregão Eletrônico nº 27.03.2025.001-SEPLAG, cujo objeto é Aquisição de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE . Fica ANULADO PARCIALMENTE o o Lote 08 , cujo objeto trata do fornecimento de papel A4 – 75g/m², em virtude da identificação de inconsistência na unidade de medida utilizada para estimativa de preços, comprometendo a correta formulação das propostas pelos licitantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Quitéria/CE, 06 de maio de 2025. Breno Mendes Gomes - Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO À EMPRESA GSM CENTER LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna pública a notificação à empresa GSM CENTER LTDA , adjudicatária do Pregão Eletrônico nº 27.03.2025.001-SEPLAG, acerca da anulação parcial o Lote 08 , referente ao fornecimento de papel A4 – 75g/m². Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis , a contar da data do recebimento desta publicação, para que a referida empresa apresente manifestação nos termos do art. 165, I, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Quitéria/CE, 06 de maio de 2025. Breno Mendes Gomes -** Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.25-PESEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Maio de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009.25-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Futuras e Eventuais Prestações de serviços esportivos a serem desenvolvidos com as Unidades Educacionais, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 23 de Maio de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 08 de Maio de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2025-CP – O(A) Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.2025-CP. Objeto: Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de galpão para funcionamento do Centro Municipal de Resíduos, garantindo a gestão sustentável e eficiente dos resíduos municipais, de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, N° 45, Itapipoca-CE, CEP: 62.500-000. Itapipoca-CE, 06 de Maio de 2025. Cleidiana Pereira de Araujo – Agente de Contratação.