DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.24.01PE-SRP, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados às Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de maio de 2025 ás 12h00min (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de maio de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de maio de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de maio de 2025 - Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção, recuperação e construção de bueiros e de passagem molhada na estrada que liga o Sítio Carnaubinha ao Sítio Santo Izídio no Distrito de Tabainha, Zona Rural do Município de Tianguá-CE, Vencedor: Colinas Contrução, Transporte e Serviços, inscrita no CNPJ de nº 17.555.669/0001-42; (85) 3343 3340, [email protected], Rodovia BR 020, km 304, nº 4777, Bairro Jubaia, CEP nº 62.700-000, Canindé-CE, representada pelo senhor Iago Viana Nascimento - Proprietário, CPF Nº .077.843-*. Valor total Adjudicado/ Homologado: R$ 300.282,52 (trezentos mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/ Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 06 de maio de 2025. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.17.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa na área de recursos humanos e departamento de pessoal, compreendendo a elaboração, processamento e acompanhamento da folha de pagamento mensal, controle das obrigações previdenciárias, assessoria nos procedimentos trabalhistas, processamento e informação da GFIP, visando a conformidade legal e a eficiência na gestão de pessoal das Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de maio de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de maio de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de maio de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada Jose Roberto Melo Maia, inscrita no CNPJ N.º 17.448.409/000178; Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para realizar a digitalização de documentos com busca eletrônica com banco de imagens digitais (digitalização), junto ao Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CE; Procedimento administrativo: Dispensa Eletrônica de Licitação n.º DL-0001-2025/CPSMLN; Valor global contratado: R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Admin do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Limoeiro do Norte; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina pela contratada: Jose Roberto Melo Maia. Data da assinatura: 02 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS MONSENHOR TABOSA NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA; UBS ANTÔNIO JORGE DE FARIAS NA LOCALIDADE DE MANOEL DIAS E UBS DILBERTO PRATA MOTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 22 de MAIO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de maio de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS E PLANILHAS PARA SUBSIDIAR A PROJEÇÃO DE GASTOS, PROGRAMAÇÃO DE METAS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS QUADRIMESTRES E APRESENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 16 de maio de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de maio de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - SEINFRA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/ CE, CONFORME PROJETO BÁSICO , devendo ser atendidas as disposições do EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 001/2025 - SEINFRA, sendo a abertura do certame no dia 23.05.2025 a partir das 08:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 07 de maio de 2025. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA** - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2025 - PE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2025 - PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas á distribuição gratuita ás famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000. Palmácia/CE, 07 de Maio de 2025. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 012403/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para realizar a digitalização de documentos com busca eletrônica com banco de imagens digitais (digitalização), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de abril de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de despesas. Proponente: Jose Roberto Melo Maia. CNPJ/MF Nº 17.448.409/0001-78. Valor Global: R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais).