DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.30.01CE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL COM FINALIDADE DE ESTABELECER PARÂMETROS PARA REVISÃO DE PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP) E ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICO DE VALORES (PGV) COMO PARTE ESSENCIAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 28.05.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250013. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Shopping Medmaia Comercios e Representações LTDA - Do Objeto: Aquisições de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Do Valor Global: R$ 40.555,78 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). da Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 3.3.90.30.36 - Material hospitalar, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da Assinatura: 05/05/2025. Da Vigência: Inicio 05/05/2025. Termino: 30/04/2026. Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 01.11.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Nayara Mayle Barros Maia.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 202500011. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar LTDA - Do Objeto: Aquisições de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Do Valor Global: R$ 116.153,83 (cento e dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 3.3.90.30.36 - Material hospitalar, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da Assinatura 05/05/2025. Da Vigência: Inicio 05/05/2025. - Termino: 30/04/2026. Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 01.11.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela Contratada: Miguel Frota Viñas.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250012. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Shopping Medmaia Comercios e Representações LTDA - Do Objeto: Aquisições de materiais médico hospitalar para atender as necessidades do CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Do Valor Global: R$ 105.048,34 (cento e cinco mil, quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). - da Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 3.3.90.30.36 - Material hospitalar, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Data da Assinatura: 05/05/2025. Da Vigência: Inicio 05/05/2025. Termino: 30/04/2026. Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 01.11.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina pela Contratada: Nayara Mayle Barros Maia.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250010. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar LTDA - do Objeto: Aquisições de materiais médico hospitalar para atender as necessidades do CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Do Valor Global: R$ 69.125,12 (sessenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos). Da Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 3.3.90.30.36 - Material hospitalar, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Data da Assinatura: 05/05/2025. Da Vigência: Inicio 05/05/2025. Termino: 30/04/2026. Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 01.11.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina pela Contratada: Miguel Frota Viñas.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250014. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Regional Fortaleza Distribuidora de Produtos Radiologicos LTDA - do Objeto: Aquisições de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Do Valor Global: R$ 77.338,04 (setenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos). - Da Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.36 - Material hospitalar, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da Assinatura: 05/05/2025. Da Vigência: Inicio 05/05/2025. Termino: 30/04/2026. - Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 01.11.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina pela Contratada: Luiz Gonzaga Lopes Neto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, do dia 23 de maio de 2025, estará recebendo documentos de pré-qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-qualificação para a construção de praças nas localidades de Vista Alegre e Baixa Verde no Município de Milhã - CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 08 de maio de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública Nº 16.005/2025 CP. Objeto: Chamamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis em Aquiraz/CE, disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento da casa do Cidadão de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de maio de 2025 ao dia 20 de maio de 2025, estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz. ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A sessão de análise ocorrerá, na sede da CCBSE, na Avenida da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, às 9h do dia 21 de maio de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Marilia Moreira de Freitas - Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo N°. 08.007/2025-PERP - ARP N° 202504250001. Origem: Pregão Eletrônico N° 08.007/2025-PERP - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - (Detentor da ARP) Francisco Antonio da Silva Gomes Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de água mineral (garrafão de 20L), sob demanda, para atender às necessidades originárias de distintos setores, de interesse da Secretária de Saúde do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 207.480,00 (duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de abril de 2025.