DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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Jockey Clube Cearense - CNPJ nº 07.845.191/0001-31 - Edital de Convocação - Pelo Presente Edital, com base nos dispositivos estatutários e jegais pertinentes, a Diretoria do Jockey Clube Cearense - JCC, por seu Presidente, convoca os seus associados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 (treze) de Maio de 2025, em 1º Convocação, às 16h00min, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos Associados (maioria simples) ou, não havendo número suficiente na 1º Convocação, ficam convocados para a A.G.E. Em 2º convocação, às 17h00min, com a presença de qualquer número de sócios, na mesma data acima citada, na Sede desta entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, s/n - bairro Genipapeiro, Aquiraz/CE - para discussão e deliberação das seguintes pautas: I - Apresentação dos termos de negociação para venda, de área de 34.366,29m2, composta por parte de 02 terrenos de propriedade do Jockey Cearense - JCC , localizados no terreno dencminado lago verde em Caucaia/CE, correspondentes as matriculas de nºs 025.602 (área de 150.100,00m2) e 022.381 (área de 190.266,29m2), do oficio privativo de Registro de imoveis da Comarca de Caucaia-CE, para a empresa WA20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, pessoa juridica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 16.900.048/0001-96. II - Deliberação e votação sobre os termos apresentados, de acordo com o Estabelecido no artigo 17, inciso VI; no artigo 41 e no parágrafo único do Artigo 24 do estatuto social. III - Aprovação de um Conselho Administrativo composto por cinco membros. Aquiraz-CE, 30 de Abril de 2025. Carlos Alberto Coêlho Rocha - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos bairros da Gameleira e da Lagoinha, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Educação. Proponente Vencedor: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Item 1: Com o valor de R$ 2.701.190,69 (dois milhões e setecentos e um mil, cento e noventa reais e sessenta e nove centavos), Item 2: Com o valor de R$ 2.623.023,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e vinte e três reais). Totalizando com o valor Global de R$ 5.324.213,69 (cinco milhões e trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma Compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www. horizonte.ce.gov.br. Ordenadora de Despesas: Gezenira Rodrigues da Silva.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Ratificação e Homologação. A Ordenador de Despesas do Município de São Gonçalo do Amarante, no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa o objeto do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.19.02-SEDUC, Gerenciada pela Secretaria de Educação, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2101.01-2025-SRP-PE, na forma de Carona Externa Nº 2025.10.04.01CAR, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.19.02-SEDUC, originária do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2101.01-2025-SRP-PE, referente ao Processo Administrativo Nº 2101.01-2025-SRP-PE, que tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento de Coffee Break e refeições Prontas, com itens de interesse da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, para que produza os efeitos legais em favor de: J R Coelho Tavares, CNPJ sob o nº 11.649.195/0001-11, com o valor global de R$ 412.760,00 (quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta reais). São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de abril de 2025, Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Credenciamento Nº 90001/2025-CRED - Processo Administrativo Nº 2025.04.30.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município, Credenciamento de empresas especializadas, na área de fisioterapia, para prestar serviços ao SUS, junto aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE, conforme procedimentos e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS). Período Inicial de Credenciamento: 07/05/2025 À 23/05/2025. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Este Edital estará vigente durante 12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174. São Benedito/CE, 06 de maio de 2025. Francisco Igor Vale do Nascimento - Secretário de Saúde.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2025 para fins de credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços da área da saúde (Médicos), em regime exclusivo de plantão, para atuarem no Hospital Municipal de Beberibe - Monsenhor Dourado, através da Secretaria de Saúde do Município, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 09/05/2025 a 09/05/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede desta Prefeitura, na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua.: João Tomás Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 62.840-000. - Beberibe/CE. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra nos sites: (https://www.beberibe.ce.gov.br/) e (https://municipios licitacoes.tce.ce.gov. br/). Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.003/2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de “A” a “Z” do órgão oficial da Associação Brasileira Do Comercio Farmacêutico - ABCFARMA para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/05/2025 às 14h, Início da abertura da sessão: 21/05/2025 às 15h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e no (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, ParambuCE, torna público que realizará, às 09h, do dia 22/05/2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2025.05.08.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, laboratorial, dermatológico, otorrino, e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.30.02PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS COMUNS, MÁQUINAS PESADAS E MOTOCICLETAS, INCLUINDO PROTETORES E CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/ CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 23.05.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ/CE - torna-se público que será PRORROGADO o LEILÃO PÚBLICO ON-LINE de bens móveis como sucatas de materiais escolares, escritório e hospitalares, veículos, ônibus, máquina pesada e motos, bem como 03 (três) imóveis de propriedade do Município, conforme Lei nº 842/24, por meio do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR , para o dia 23 de maio de 2025 , às 10:00hs. Editais explicativos e demais informações, poderão ser obtidos no escritório da Leiloeiro – Fones (85) 99996.7778 e (85) 99799-1371, na Prefeitura Municipal de Cruz/CE, e no sítio www.pereiraleiloesce.com.br.