DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250307/0001-60 - CONTRATO Nº 202505060002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.31.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 1.955.681,20 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0002.2.104 - GERENC. E MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, R$ 128.398,54 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0404.12.361.0008.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 1.827.282,66 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 06 DE MAIO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250307/0001-60 - CONTRATO Nº 202505060003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.31.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 427.280,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MÉDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 148.440,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA E BLATB, R$ 278.840,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 06 DE MAIO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° GM-CE002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° GM-CE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS APROVATIVOS E EXECUTIVOS NAS ÁREAS DE SANEAMENTO, EDIFICAÇÃO, URBANIZAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO DE “AS BUILT”, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 23 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 07 de Maio de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que o certame que se realizaria às 10:00hs, do dia 08.05.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM VÁRIAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, E SERVIÇOS NA ÁREA DA MEDICINA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE UROLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, OTORRIOLARINGOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, OFTAMOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ESTOMATOLOGIA, VASCULAR, GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE, BEM COMO CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS ATENDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ALÉM DE APLICATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES, SISTEMA DE REGULAÇÃO MÉDICA E COORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE ESPECIALIDADES, TUDO DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE , foi REVOGADO por erro na descrição do objeto. Ubajara/CE, 05 de maio de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CONTÍNUA ÀS UNIDADES GESTORAS, CONSELHOS ESCOLARES E CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DO TIPO TOKEN USB, COM GARANTIA TÉCNICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CONSELHOS ESCOLARES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 26 de MAIO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de maio de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

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Instituto Agropolos do Ceará - Notificação de Intenção de Adjudicação. Vistas e examinadas as propostas de preços das empresas participantes do processo de Solicitação de Cotação (SDC) Nº. 008/2025 - IAC/CE, para contratação de empresa especializada em adequação de layout e montagem para estande na 19ª Naturaltech, a ser realizada em São Paulo entre os dias 11 a 14 de junho de 2025, para oportunizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, apoiados pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável- PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase. Apresentaram proposta de preços para esta seleção 05 (cinco) empresas, conforme segue: 1. Armind Festas e Eventos LTDA, 2. IV8 Marketing e Eventos, 3. Mult Stands Equipamentos e Estruturas Para Promoção LTDA, 4. SAE Stands e Cenários LTDA, 5. Stand’s Eventos Estruturas Para Eventos. Foi declarada vencedora a empresa Mult Stands Equipamentos e Estruturas Para Promoção LTDA, no valor global de R$ 118.450,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais). A fim de proporcionar às empresas tempo para que tomem conhecimento da Notificação de intenção de Adjudicação e possam avaliar a conveniência de apresentar uma reclamação, será aplicado o Prazo Suspensivo previsto de 02 dias úteis, para apresentação de recursos. O Prazo Suspensivo passará a contar a partir da transmissão do Notificação de Intenção. Fortaleza - CE, 08 de maio de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.05.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de maio de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 21 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 21 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.05.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preço vigentes das montadoras, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 07 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.