DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250307/0001-60 - CONTRATO Nº 202505060004 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.31.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 117.440,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.243.0030.2.079 - MANUT. DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ, R$ 11.040,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.122.0031.2.076 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLI, R$ 13.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.243.0031.2.080 - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, R$ 13.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.245.0031.2.090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, R$ 13.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 66.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 06 DE MAIO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - ORDENADORA DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO 01/2025-PQ-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, No 01/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 01/2025-PQ-SEINFRA, cujo Objeto é a Pré-Qualificação de Empresas especializadas interessadas, em participar de licitação futura, na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Objetivo será a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do iss dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de General Sampaio. A Documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital até 22 de Maio de 2025, às 09h (horário de Brasília), O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 06 de Maio de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 01/2025-PQ-SEINFRA – Aviso de Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, N° 01/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 01/2025-PQ-SEINFRA, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de empresas especializadas interessadas, em participar de Licitação futura, na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objetivo será a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de General Sampaio. A Agente de Contratação comunica aos interessados o Ato de Julgamento da Documentação, conforme segue: Empresas HABILITADAS: 01 JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.240.853/0001-33, 02- MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.045.869/0001-95, 03- ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.213.246/0001-11, 04- CASTRO E ROCHA LTDA, CNPJ: 32.185.141/0001-12 e 05- PROVALE ENERGIA LTDA, CNPJ:10.664.921/0001-02. EMPRESA INABILITADA: 01- DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 23 de Abril de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2025-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – PRAZO DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA: 08/05/2025 À 27/05/2025 – DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 – HORÁRIO: 08H30MIN – LOCAL – DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: AV. MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO – CEP: 62.380-000 – GUARACIABA DO NORTE – CE LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: NO ENDEREÇO ACIMA E NOS LINKS HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/EDITAISE-AVISOS-DE-CONTRATACOES.XHTML; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H ÀS 14H00M – ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS GUARACIABA DO NORTE - CE, 07 DE MAIO DE 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE.10/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO** A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA SABOEIRO, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 22 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO HTTPS://SABOEIRO.CE.GOV.BR/, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA SABOEIRO, HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE. SABOEIRO - CE, 06 DE MAIO DE 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO N.º 2025.03.28.01 AO CONTRATO N.º 2019.07.31.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 30 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, § 2º E 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.