DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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MATRÍCULA

IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JUNIOR

SDE

NOME

ÓRGÃO SOLICITANTE

300007-9-X

A PARTIR DE Data de publicação no DOE

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de maio de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 14/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER, a ANTÔNIO SILVA LIMA NETO , matrícula nº 300.050-31, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a fim de que o mesmo possa viajar ao município de Quixadá/CE, nos dias 06 a 07 de maio de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde do Sertão Central, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque , seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajudas de custo , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, às cidades de Londres-Inglaterra, Roma e Milão-Itália no período de 30 de março a 06 de abril de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da Missão da Câmara de Turismo do Consórcio Nordeste na Europa, do Roadshow Visit Nordeste 2025 e reuniões com a Companhia Aérea ITA Airways, com operadoras de turismo e agentes de viagens locais, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 28/03/2025 de R$ 6,21 (seis reais e vinte um centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor de R$ 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Londres/Milão/Roma/Milão/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 29.584,75 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.082,26 (hum mil, oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP Nº 22001.055953/2025-02 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ATO publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de abril de 2025, SÉRIE 3, ANO XVII Nº 076, página 2 e 3, que autoriza a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de SS-2 - Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de Barcelona/ESPANHA no período de 26 de abril a 03 de maio de 2025, com concessão de ajuda de custo. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor o servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE , ocupante do cargo de SS-2 – Secretário Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160.349-1-6, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 07 a 09 de maio do corrente ano, a fim de participar do Encontro para a Construção do Marco Referencial da Equidade na Educação, bem como, dos lançamentos dos programas PDDE Equidade, Desenrola PDDE, do Edital da Medalha Paulo Freire e do Grupo de Trabalho sobre o Indicador de Hiato Racial no Desempenho Escolar, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.653,37 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas no trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 2.342,32 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Esporte a viajar à cidade de Algarve - Portugal, no período de 21/05 a 24/05/2025, a fim de participar do evento Performance Day, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), de acordo com a cotação do EURO do dia 05/05/2025 no valor de 6,42, mais 01 ajuda de custo no valor de R$ 2.568,00, (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais) , de acordo com o art. 1º; alínea B do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I , do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações publicado no DOE DE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969 de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS , Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, mat. nº 3000003-X, a viajar à cidade de João Pessoa-PB., no período de 06 a 07/05/2025, com a finalidade de participação como painelista no 2º Fórum Brasil das Águas, evento a ser promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 440,90(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%(trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 892,82(oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90(quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RECIFE-PE/FORTALEZA, no valor de R$ 2.172,65(dois mil, cento e setenta e dois reais