DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.506,37(três mil, quinhentos e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º; § 1º do art. 2º; art. 12º; art. 14º, classe I do anexo I e classe I do anexo III do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 29 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, publicado no diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LUCIANO PAMPLONA DE GOES CAVALCANTI , Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, matrícula nº 30000277, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 14 à 16 de maio de 2025, a fim de participar da Reunião Presencial da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 1.653,37 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,27 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte sete centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.615,33 (três mil e seiscentos e quinze reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.709,60 (cinco mil e setecentos e nove reais e sessenta centavos) e de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, Classe I – Anexo I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , ocupante do cargo de Assessora Especial da Vice-Governadoria, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000018-8, a viajar às cidades de Baturité/CE, Chaval/Ce e Crateús/Ce, nos dias 11, 12, 13 e 14 de março do ano em curso, com o objetivo de participar da - Inauguração do centro de referência de assistência social – CRAS em Chaval, Inauguração de brinquedos praça e entrega de certificados em Crateus e Certificação e entrega de kits de cursos de qualificação profissional em Baturite, assessorando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 3,5 (três) e 1/2 (meia), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessora Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 10 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS , matrícula nº30000420, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de São Paulo/SP, no período de 28/05/2025 a 30/05/2025, a fim de participar do evento em comemoração aos 40 anos da Abema, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor de unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$551,13 (quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos), no valor total de R$ 1.653,38 (mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$1.701,78 (mil, setecentos e um reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001371/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GECÍOLA FONSECA TORRES , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, matrícula n°3000009-9, para viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 23 a 25 de abril de 2025, a convite do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, para participação no II Encontro Nacional dos Gestores da Cultura, concedendo-lhe o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); totalizando R$ 1.102,25 (mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos); acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de 385,78 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); consistindo o montante final em R$ 1.928,93 (mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 3.972,25 (três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) já acrescida da taxa administrativa, perfazendo o total de R$ 5.901,18 (cinco mil, novecentos e um reais e dezoito centavos), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300008-6-2, a viajar as cidades de Pentecoste, Umirim, Itapajé, Apuiarés, General Sampaio, Tejuçuoca, Santa Quitéria, Missão Velha, Jardim, Barbalha, Nova Olinda e Farias Brito, nos períodos de 14 a 16.04.2025 e 22 a 25.04.2025, a fim de participar da entrega dos Cartões Ceará Sem Fome, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 1.190,40 (hum mil cento e noventa reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Itapipoca no Ceará, no período de 09 de maio de 2025, a fim de participar do Lançamento do Projeto - Tecnologias de Cuidados Indígenas: Mapeamento Participativo dos Especialistas em Medicinas Indígenas do Estado do Ceará - MEPÊMI, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA