DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.2. Dotação: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024) 15.3. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.5440 0.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales Gama - CONTRATANTE - Edilane dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - DIEGO DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - LUISA DE MARILAC BENEVIDES MENEZES - Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 81/2025/PROCESSO Nº22001.002989/2024-02 IG: 1303108000. SACC: 1368327

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com sede na BR 101 KM127 DISTRITO INDUSTRIAL – São José de Mipibu – RN, CEP: 59162-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, empresario, casado, brasileiro, natural de São José Do Egito – PE, portador do RG: 342.726 e CPF: 200.376.354.68, domiciliado no Cond. Residencial Bosque das Palmeiras, Alameda dos Bosques, 680, CASA 30, Parque do Jiqui, Parnamirim – RN, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 6.489.900,00 O valor total da contratação é de R$ 6.489.900,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152394 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 151224 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5449200000.1 150300 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5449200000.1 150421 22100022.12.362.143.1 1291.04.449052.1.5449200000.1 152141 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 152525 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5449 200000.1 150978 22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.5449200000.1 151734 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 152248 2210 0022.12.362.143.11291.09.449052.1.5449200000.1 150370 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 150895 22100022.12.362.143.1129 1.11.449052.1.5449200000.1 151607 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 151637 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.54492 00000.1 150397 22100022.12.362.143.11291.14.449052.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO Móveis JB Indústra e Comercio LTDA Contratada e Testemunhas: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047955/2025-10/IG: 1370358

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na AV. Juscelino Kubitschek, Nº 620, bairro: Alto São Francisco, CEP: 63908-230, Município: Quixadá – CE, Fone: 88 98818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DE 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04950 e Termo de Participação nº 2025/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04950 e Termo de Participação nº 2025/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04950 e Termo de Participação nº 2025/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$18.400,00 (Dezoito Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Hérida Pedrosa Souza - CONTRATANTE – Davi Osorio Amaro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES, 02FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032061/202525 - IG - 1369728

CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS , situado no Assentamento São Gonçalo S/N, Distrito de Irapua, município de Crateús, CEP: 63.72800 inscrita no CNPJ: 49.423.655/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SIMONE SABOIA XIMENES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 83.810,61 (Oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA - CONTRATANTE - SIMONE SABOIA XIMENES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR