DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003114/2025-22 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 059/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Bairro Vereador, Antônio Livino, CEP: 62.580-000, ALTANEIRA-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. Ana Kesia de Alcantara Soares;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, findando em (20/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLCÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Ana Kesia de Alcântara Soares Prefeita do Município de ALTANEIRA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023

NUP: 43022.001949/2025-48

No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII, datado de 25 DE ABRIL DE 2025, que publicou o EXTRATO DE 03º ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2023 – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE: Onde se lê: “VALOR ESTIMADO GLOBAL EM R$ 814.293,6” “DATA: 09/11/2023” Leia-se:

“ VALOR ESTIMADO GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO” DATA: 15/04/2025” Fortaleza, 02 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 29/2025

IG Nº1372499000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – CENTRAIS DE AR CONDICIONADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/04/2025 até 29/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 67.764,80 Sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula oitava do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente, em Exercício da Presidência da FUNECE e Sr. Júlio César Garcia Martins-Representante da Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021

IG Nº1375895

I – ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.010/2021/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrito no CNPJ sob o nº.09.419.789/0001-94; IV – CONTRATADA: EMPRESA G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. - ME , inscrita no CNPJ sob o nº.13.081.242/0001-07; V - ENDEREÇO: estabelecida à ROD. BR 116, nº.3020 A – Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-012, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº. 010/2021, em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, bem como no artigo57, incisoII, da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações e CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO. Justifica-se o presente aditivo pela necessidade de continuidade na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos do grupo 1, item 1 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I – perigosos – diversos) e item 2 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I – perigosos - químicos), produzidos pelas atividades rotineiras do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec. VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 4º ADITIVO de PRAZO E VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 010/2021 por 12 (doze) meses, passando a viger de 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026. Para os efeitos legais, o valor anual do contrato passa a ser de R$52.495,35 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), tendo em vista o reajuste anual previsto no instrumento contratual sob comento, conforme índice econômico IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujo percentual é de 8,075610%. IX - VALOR GLOBAL: R$52.495,35(cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII – DATA: 28 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - PRESIDENTE DO NUTEC - Contratante e YAMBA CARLA LARA PEREIRA - Representante Legal – Contratada.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021 INTENÇÃO DE GASTOS: 1164464

I - ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC), inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: empresa LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 03.825.354/0001-63; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua Antônio Sa e Silva, nº. 1404, Bairro Tamantaduba, CEP: 61.760-000, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº. 011/2021, em sua CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO e sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, bem como no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Justifica-se o presente aditivo pela necessidade de continuidade na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos do item 3 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe II A – não perigosos e não inertes) e item 4 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe II B – não perigosos e inertes), produzidos pelas atividades rotineiras do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec. VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 4º ADITIVO de PRAZO e VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2021 por 12 (doze) meses, passando a viger de 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026. Para os efeitos legais, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 83.459,79