DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090972/2024 96 IG 1368272

CONTRATANTE: EEEP GOVERNADOR LUÍZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, situada(o) na Av. X, s/n Jereissati II, Maracanaú/CE , CREDE 01 - Telefone: (85) 3371-2979, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0223-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na TRAV. PREFEITO HILDO FURTADO, N° S/N, CONSELHEIRO ESTELITA - BATURITÉ-CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85)99821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO MURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20025, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20025 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA CONTRATADA - OLAVO DA COSTA MOREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Vinícius Norberto Marinho, 02- Silvia Regina Macário dos Santos. 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 112/2025/PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.033835/2023-73 IG: 1314368 SACC 1369222

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a M.R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA estabelecida na Rua 03 de Maio, 480, Centro, Croatá-CE - CEP: 623390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.932.194/0001-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sra. MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE, Carteira de Identidade n°. 2007994303-3 expedida em 23/09/2011, Órgão Expedidor SSP-CE e CPF n° 063.611253-51, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240051 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 2.081.802,62 O valor total da contratação é de R$ 2.081.802,62 (dois milhões, oitenta e um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.365.142.11262.08.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE Empresa M.R Pereira Nobre Engenharia CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 143/2025 - PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.005149/2024-93/IG: 1341019000 - SACC: 1367417

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a CONSORCIO QUITERIANOPOLIS , estabelecida na Francisco Nogueira da Silva, 545, Bairro: Boa Vista/Castelão, Fortaleza – CE, CEP: 60.867-670 inscrita no CNPJ sob o nº 60.061.542/000104, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GEORGE SOARES COSTA, portador do CPF 603.783.333-80, Cédula de identidade n° 2009099091881 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Luiz Bezerra, n°671, Bairro: Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.96315, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA (06 SALAS) , NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS (CROATÁ)/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240103 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 9.271.763,40 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO:22100022.12.362.141.10780.13.449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO: 22100022.12.362.141.10780.13.449051.1.544.9200000.1 FONTE:544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, GEORGE SOARES COSTA - Representante do CONSORCIO QUITERIANOPOLIS - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 05 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR